'Troika' pediu medidas
para compensar fim dos cortes nos subsídios de férias e Natal
A posição foi transmitida aos jornalistas pelo deputado do
PCP, Miguel Tiago no final de uma reunião de pouco mais de uma hora dos
representantes da ‘troika' (Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e
Banco Central Europeu) com os deputados da Comissão Eventual para
Acompanhamento do Programa de Assistência Financeira a Portugal.
Nas suas declarações, o deputado do PCP foi o mais específico
sobre as posições assumidas pelos chefes de missão da ‘troika' perante os
deputados.
"Pela primeira vez a ‘troika’ acabou por colocar alguma
ênfase na questão do crescimento como forma de ultrapassar os problemas do
país, alargando o seu discurso face à cristalização a que estávamos habituados
em torno da austeridade. Mas falou de crescimento à custa da concretização
deste plano, que gera precisamente o inverso, ou seja, recessão e
desemprego", referiu Miguel Tiago.
Segundo Miguel Frasquilho, a 'troika' afirmou "que não
tinha constatado nada nem visto nada que não dissesse que o programa estava a
ser cumprido"
Ainda sobre os resultados da reunião, o deputado comunista
referiu que os representantes da ‘troika' abordaram a decisão do Tribunal
Constitucional declarar inconstitucional a medida do Governo que cortou os
subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do setor público e aos
pensionistas.
Neste ponto, Miguel Tiago adiantou que os representantes da
‘troika' pediram aos grupos parlamentares "sugestões para compensar a
decisão do Tribunal Constitucional em torno dos subsídios de férias e de
Natal".
"A ‘troika’ entende que o Parlamento deverá dar um
contributo para captar essa receita ou diminuir essa despesa por outras vias
que não a cativação dos subsídios de férias e de Natal. Obviamente que, da
parte do PCP, a resposta foi sim, conseguindo-se alcançar esse resultado
através da taxação da riqueza onde ela existe, com a devolução dos subsídios de
férias e de Natal às pessoas", disse.
Segundo o deputado do PCP, esta "foi a única sugestão
efetiva que foi pedida [pelos representantes da troika] para o combate ao
défice e para o cumprimento dos limites impostos pelo pacto [programa de
assistência financeira a Portugal].
Para o deputado do PCP, a reunião com os representantes
"traduziu-se em mais uma avaliação positiva" sobre o cumprimento do
programa de assistência financeira a Portugal.
"Tal apenas reforça a ideia de que estes técnicos têm
uma profunda insensibilidade social. O país está pior em todas as áreas, quer
do ponto de vista económico, quer do ponto de vista social", acrescentou.
Troika' manifestou flexibilidade, diz PSD
À saída da reunião, também o deputado do PSD Miguel
Frasquilho afirmou que os representantes da 'troika' manifestaram flexibilidade
para que o Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal seja
adaptado às condições e à evolução da economia portuguesa.
"A 'troika'
manifestou a sua flexibilidade para que o programa seja adaptado às condições
da economia e à evolução que a economia tem tido desde que o memorando foi
assinado, em maio de 2011", declarou o deputado e vice-presidente da
bancada do PSD Miguel Frasquilho aos jornalistas, na Assembleia da
República.
Miguel Frasquilho considerou ainda que será preciso
"aguardar um bocadinho mais de tempo para saber exatamente em que é que
isto se consubstanciará".
Por outro lado, de acordo com Miguel Frasquilho, a 'troika'
transmitiu aos deputados "que não tinha constatado nada nem visto nada que
não dissesse que o programa estava a ser cumprido".
Segundo o deputado do PSD, "esta foi a primeira
ideia" transmitida pela 'troika' na reunião de hoje, a de que "o
programa continua a ser cumprido".
Em terceiro lugar, os representantes do Fundo Monetário
Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia defenderam "que a
correção dos desequilíbrios macroeconómicos ao longo de vários anos é o único
caminho para fazer regressar o crescimento económico sustentado e reduzir o
flagelo do desemprego", referiu o antigo secretário de Estado do Tesouro e
Finanças.
"Estas foram as três ideias fundamentais que saíram
desta reunião. Eu diria que as indicações são positivas. Estamos no início na
avaliação e, portanto, é prematuro estarmos a tirar mais conclusões do que
estas", concluiu Miguel Frasquilho.
Fonte: Sapo / Lusa
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