Pedro Passos Coelho revelou hoje, em Coimbra, a intenção do Governo de assumir "uma agenda reformista e inovadora" para o poder local, focada na proximidade e na descentralização. E reafirmou a intenção de reduzir o número de freguesias.
"Uma reforma administrativa robusta e coerente que privilegie o desenvolvimento harmonioso do território ao serviço dos cidadãos", afirmou o primeiro-ministro, no discurso de encerramento do congresso extraordinário da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
O chefe do Governo salientou que os "vectores estratégicos" que orientam essa acção visam "a mudança de um registo centralista e macrocéfalo para um novo patamar de responsabilidade e de coesão nacional".
A descentralização e a reforma administrativa, o aprofundamento do municipalismo, o reforço e valorização das competências das associações de municípios e a promoção da coesão e da competitividade territoriais através do poder local são linhas orientadoras dessa nova estratégia.
"O momento que o país atravessa obriga-nos a encarar com realismo e de forma integrada a prossecução dos nossos objectivos, eminentemente nacionais. Por consequência, o Governo deposita toda a confiança no sentido de responsabilidade e de solidariedade dos municípios no desígnio patriótico da consolidação orçamental", sublinhou o primeiro-ministro.
Menos freguesias
O primeiro-ministro anunciou ainda que o Governo vai incentivar a associação de freguesias, tendo em vista a sua redução substancial.
"Sem prejuízo da identidade própria de cada freguesia, o Governo pretende promover a associação de freguesias, tendo em vista a redução substancial do seu número", disse Passos Coelho.
O primeiro-ministro disse que esta reforma terá em conta as desigualdades do território nacional.
O chefe do Governo afirmou ainda "este é o compromisso que foi sufragado pelos portugueses nas últimas eleições, independentemente do memorando de entendimento. e o Governo cumpri-lo-á para assegurar ganhos de eficiência local e nacional".
Durante este Congresso, vários autarcas manifestaram-se contra a redução das freguesias.
Fonte: Diário de Noticias.
Um comentário:
Segundo depreendi do lº Ministro, falou que vão ser eleminadas algumas Freguesias, mas pelo que houvi não estará em causa a Freguesia de S.Brás dos Matos.
Quando se começa a falar nestes assuntos, certamente existem intenções de diminuir Freguesias e vão ser muitas que vão desaparecer,
mas a nossa vai sobreviver, assim
estaria este Governo a contribuir para uma maior desertificação do
Alentejo, basta tudo aquilo de bom
para as populações que já nos tiraram por direito.A Nossa Freguesia irá sobreviver a esta tempestade que vai passar pelo
País. No entanto devemos estar
alerta, porque não podemos confiar
em governos que hoje dizem uma
coisa e amanhã fazem outra.
Haja confiança.
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