
O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que Portugal tem uma situação equilibrada em termos do número de municípios, evitando falar directamente em fusão de autarquias.
"Em termos do número de municípios, temos uma situação equilibrada. Se atendermos à realidade europeia, o país tem em média menos municípios", apontou Fernando Ruas, exemplificando o caso de países como a Suécia que tem, em média, por município, 32 mil habitantes, enquanto em Portugal a média é de 30 mil.
Segundo a ANMP, Portugal tem 308 municípios para uma população de 10 milhões de habitantes e a Finlândia, com metade da população, tem mais 34 (342).
"Portugal não tem um número excessivo de municípios, quer pela sua dimensão territorial, quer pela sua dimensão demográfica", considerou Fernando Ruas.
A reestruturação da administração local e a eventual fusão de municípios é uma das imposições da 'troika', situação que está a preocupar os autarcas.
Mais de mil autarcas estão reunidos hoje em Coimbra no XIX congresso da ANMP, sob o lema “Ao Serviço de Portugal e dos Portugueses", que tem como principais temas a situação financeira dos municípios no contexto da crise económico-financeira do país, o endividamento das autarquias, "as competências exercidas pelos municípios sem os correspondentes meios" e a distribuição de verbas do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
Fonte: Lusa / SOL
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