Informação sobre os Cortes nos Subsídios de Férias e de Natal.

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Tolerância de Ponto - Dia 02 de Novembro de 2011 (Próxima Sexta-feira).

A Junta de Freguesia de São Brás dos Matos informa toda a população que na próxima Sexta-feira, Dia 02 de Dezembro de 2011 (Dia seguinte ao Feriado de 01 de Dezembro) e Tolerância de Ponto dos funcionários desta Freguesia, sendo assim o Edifício Sede da mesma encontra-se encerrado.

Acção de Protesto em defesa do Poder Local Democrático-30 de Novembro, em Lisboa junto à Assembleia da República.

No próximo dia 30 de Novembro (4ª feira) vai ter lugar em Lisboa, uma acção de Protesto em defesa do Poder Local Democrático. Esta iniciativa promovida em conjunto pelas autarquias, sindicatos, movimentos de utentes dos serviços públicos pretende fazer uma concentração junto à Assembleia da República no dia da votação final do Orçamento de Estado. Para além de um Orçamento de Estado para 2012 com medidas extremamente graves (perda de subsídios de férias e de Natal, aumento de impostos, aumento em meia hora no horário de trabalho, retirada de verbas às Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia), o Governo apresentou uma proposta (Livro Verde da Reforma da Administração Local) que visa extinguir Juntas de Freguesia e Câmaras Municipais, alterar as regras de eleição das autarquias, concentrando os poderes no Presidente da Câmara, os executivos passam a ser apenas do partido que ganha as eleições-deixa de haver oposição- retirada de competências das autarquias, no fundo um conjunto de medidas que visam um ataque ao Poder Local Democrático e um ajuste de contas com o 25 de Abril! Estas medidas têm como traço propagandístico a tentativa de descredibilização do Poder Local e são altamente atentatórias da sua autonomia política, administrativa e financeira. A concretizar-se, afectariam a democraticidade e desfigurariam por completo a actual fisionomia das autarquias locais, com largos prejuízos para as populações. Quando se ataca o Poder Local e se retiram meios, está-se a diminuir a capacidade de resolver problemas das localidades e das populações, de apoiar o associativismo! Esta é pois uma luta que deve mobilizar eleitos, trabalhadores das autarquias, movimento associativo e movimentos de utentes de serviços públicos!

Com os melhores Cumprimentos, Pela Comissão Sindical Paulo Canas

“Apoiar e Crescer em Tempo de Crise” Câmara do Alandroal Mais Próxima dos Munícipes com Dificuldades.

“Apoiar e Crescer em Tempo de Crise”

Câmara do Alandroal Mais Próxima dos Munícipes com Dificuldades

O agravamento das condições socioeconómicas das famílias e das empresas exige uma intervenção imediata das Autarquias, tanto ao nível do apoio social e comunitário, como ao nível do empreendedorismo e investimento privado.

A Câmara Municipal de Alandroal procurou ter uma resposta rápida para os problemas que acompanham a crise que atravessamos e preparou um conjunto de quatro novos regulamentos municipais que vão apoiar os seus munícipes nestes tempos difíceis.

Os quatro novos regulamentos de apoio (Regulamento de Intervenção Social a Estratos Sociais Desfavorecidos no Concelho de Alandroal, Regulamento Alandroal ConVida, Regulamento de Apoio aos Empresários e Investidores no Concelho de Alandroal e Regulamento Municipal de Apoio Social a Melhorias Habitacionais no Concelho de Alandroal) pretendem contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias do concelho, por um lado, e incentivar a fixação de empresas e jovens casais, por outro.

Apoios no arrendamento ou na aquisição de bens alimentares de primeira necessidade, em articulação com o comércio local, a par de um reforço das ajudas na educação e na melhoria das condições de habitabilidade estão entre os incentivos para os estratos sociais mais desfavorecidos.

Isenção ou redução das taxas e preços municipais para fixação de novas empresas ou novos investimentos em função dos postos de trabalho criados, reduções na taxa de derrama, na aquisição de terrenos e bonificações para jovens empresários constituem alguns dos novos incentivos para quem investir no concelho. Também a fixação da população e a captação de novos munícipes merecem um conjunto de incentivos especiais, nomeadamente ao nível da construção ou aquisição de casa própria ou no momento do nascimento.

Para que todos os munícipes e investidores possam conhecer os novos regulamentos e solicitar os apoios correspondentes a autarquia preparou o caderno especial “Apoiar e Crescer em Tempo de Crise” que será amplamente distribuído no concelho e onde estes e outros apoios que já são prestados são explicados de forma clara.

João Grilo, o presidente da Autarquia alandroalense referiu que “apesar das dificuldades próprias do município, os apoios não podem faltar onde mais falta fazem” e afirmou que é preciso “fazer um exercício ainda mais profundo de definição de prioridades para encontrar os mais de 400 mil euros anuais previstos para todos estes apoios”.

Já decidida está a redução nos apoios a festividades e nos próprios eventos promovidos pela Autarquia. Assim, o festival “Por Terras do Endovélico” passará a realizar-se com periodicidade bianual e não se realizará em 2012.

Pagamentos de contas na Sede da Freguesia de São Brás dos Matos.

A Freguesia de São Brás dos Matos informa toda a população que todas as Segundas-feiras no período da manhã poderá efectuar os pagamentos das suas contas de Electricidade, Água, Telefone, Internet, Tv cabo, Meo etc na Secretaria da nossa Freguesia.

Quem quiser efetuar os seus pagamentos podera efetua-los na próxima Segunda-feira na Sede da Freguesia de São Brás dos Matos.

Jantar / Convívio da Equipa de Futebol de Praia da Junta de Freguesia de São Brás dos Matos.

A Freguesia de São Brás dos Matos informa todos os jovens que aceitaram representar a Junta de Freguesia da nossa Aldeia no V Torneio de Futebol de Praia na Aldeia da Venda que o Jantar / Convivio da Equipa de Futebol de Praia da Junta de Freguesia de São Brás dos Matos será realizado no Dia 07 de Dezembro de 2011.

O Jantar e oferecido pela Junta de Freguesia de São Brás dos Matos a todos aqueles que representaram a equipa da Freguesia.

Informação sobre as Aulas de Ginástica na Mina do Bugalho.

Informa-se toda a população da Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) que as aulas de ginástica (Universidade Sénior Túlio Espanca) realizam-se todas as Terças e Sextas-feiras das 19 ás 20 horas no Edifício da Escola Primária de Mina do Bugalho.

Nota: As inscrições encontram-se ainda abertas a todos os interessados na Edifício Sede da Freguesia de São Brás dos Matos ou junto do professor de ginástica no horário das mesmas.

Divulgação - Arqueologia das Aprendizagens no Concelho do Alandroal.

Feliz Natal!!!!!

Previsão Meteorológica para os Dias 25, 26 e 27 de Novembro de 2011 na Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho).

Previsão Meteorológica para os Dias 25, 26 e 27 de Novembro de 2011 na Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho).

Sexta-feira, Dia 25 de Novembro

17 G de máxima
08 G de mínima
Céu Limpo


Sábado, 26 de Novembro

17 G de máxima
07 G de mínima
Céu Limpo


Domingo, 27 de Novembro

16 G de máxima
06 G de mínima
Céu Limpo

Banco Alimentar - Recolha de Alimentos, Dias 26 e 27 de Novembro de 2011.

Campanha do Banco Alimentar decorre este fim-de-semana (26 e 27 de Novembro de 2011).

Os voluntários do Banco Alimentar vão estar em 60 superfícies comerciais em 20 postos de recolha directa (Foto de arquivo)

... O Banco Alimentar volta este fim-de-semana, dias 26 e 27 de Novembro, a apelar à solidariedade dos portugueses em mais uma recolha de bens alimentares para distribuirás famílias carenciadas. E à semelhança do que se vai passar em todo o país, também nos supermercados do Oeste se vão encontrar os voluntários da campanha.

Nos concelhos de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Lourinhã, Nazaré, Óbidos e Peniche a campanha é assegurada pelo Banco Alimentar do Oeste, que conta com cerca de 1.500 voluntários. São cerca de 60 os supermercados onde serão distribuídos os sacos do Banco Alimentar, com a listagem de alguns dos alimentos que os consumidores são convidados a doar.

Tal como tem acontecido nas últimas campanhas, os voluntários não vão estar apenas nas superfícies comerciais, mas também em pontos de recolha directa, em localidades onde não existem supermercados. Será o caso de Santa Catarina (Caldas da Rainha), Vimeiro, Maiorga, Bárrio e Cós (Alcobaça), Figueiros, Painho, Alguber e Vilar (Cadaval), Moita dos Ferreiros, Ribamar, Aatalaia, Marteleira, Miragaia, Vimeiro (Lourinhã), Serra D’El Rei e Atouguia da Baleia (Peniche), Valado dos Frades e Famalicão (Nazaré) e Mercado do Bombarral.

À doação de bens alimentares no decorrer da campanha, juntam-se ainda duas outras formas de ajudar: através da Campanha Vale, comprando os cupões disponíveis nos supermercados aderentes entre 28 de Novembro e 4 de Dezembro e através da Campanha Online, fazendo o donativo através do site:www.alimenteestaideia.net , entre 25 de Novembro e 4 de Dezembro.

Na última campanha do Banco Alimentar do Oeste, realizada no passado mês de Maio, foram recolhidas 75 toneladas de alimentos. Para os responsáveis pela instituição este número, conseguido em tempos de crise, provou que “a acção conjunta de todos gera resultados muito superiores aos que seriam obtidos se cada um resolvesse agir de forma isolada”.

Nas campanhas de Novembro, e talvez devido à proximidade do Natal, os portugueses tendem a ser mais generosos. No ano passado a região bateu um recorde, com a recolha de mais de 96 toneladas de alimentos. Uma mobilização que para os responsáveis representou “o estreitar dos laços de solidariedade por parte da nossa comunidade face às situações de pobreza e de dificuldade com que nos confrontamos, o que é particularmente relevante no actual contexto de crise”.

Greve Geral - 24 de Novembro de 2011 - Freguesia de São Brás dos Matos.

Informa-se toda a população da Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) que Amanhã Dia 24 de Novembro de 2011 os 3 funcionários da Freguesia de São Brás dos Matos vão aderir á Greve Geral.

Por esse mesmo motivo o Edifício - Sede da Junta de Freguesia de São Brás encontra-se encerrado.

GREVE GERAL MARCADA PELA UGT E CGTP -Prevê-se o caos na quinta-feira.

Já começou a contagem decrescente para a greve geral de quinta-feira, marcada pelas duas centrais sindicais, CGTP e UGT, contra as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo, nomeadamente a suspensão dos subsídios de férias e de Natal na função pública.

Está assim previsto um dia caótico com o encerramentos de serviços da administração local, a adesão de enfermeiros, médicos, polícias municipais, investigadores do SEF, controladores aéreos e ainda a paralisação nos transportes. Aliás, o Metro de Lisboa já fez saber ontem que a circulação deverá ser suspensa entre as 23h30 de amanhã e a 1 da manhã de sexta-feira. A ligação fluvial do rio Tejo, assegurada pelos barcos da Transtejo e Soflusa, e a circulação dos comboios da CP também vão ser afetadas pela greve geral.

Estão ainda previstas complicações nos autocarros da Carris e da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP), que vão ter, no entanto, de cumprir serviços mínimos de 50 por cento, decretados pelo Tribunal Arbitral. Porém, os sindicatos de transportes da CGTP e UGT vão impugnar esta decisão por a considerarem ilegal e pelo facto de não respeitar o direito à greve.

Indignados.

Além das concentrações dos sindicatos da CGTP – duas em Lisboa, no Rossio e frente à Assembleia da República, e no Porto –, está agendada uma manifestação do movimento dos indignados, denominado “Plataforma 15”, que irá decorrer entre o Marquês de Pombal e o Rossio.

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Divulgação feita a pedido de um amigo.

Fotos das Aulas de Ginástica da Universidade Sénior Túlio Espanca em Mina do Bugalho.

Fotos das Aulas de Ginástica da Universidade Sénior Túlio Espanca na antiga Escola Primária em Mina do Bugalho.

Greve Geral - 24 de Novembro de 2011.

Reforma do poder local - Eborenses protestam contra extinção das Autarquias.

Residentes temem perder serviços essenciais com a fusão proposta de autarquias no distrito.

Governo admite extinção de 1.500 freguesias até 2012 Vieram sobretudo de Montemor-o-Novo, Vendas Novas, Arraiolos, Mora ou Alandroal. Contas feitas por alto, cerca de mil pessoas e duzentas máquinas e equipamentos municipais, em representação do distrito de Évora que, segundo o Livro Verde da Reforma do Poder Local que o Governo pretende implementar, vai perder 31 freguesias.

Entre bandeiras, cartazes, palavras de ordem e os habituais discursos, ficou patente o descontentamento de quem no interior continua a assistir ao fim de serviços básicos essenciais, sobretudo as populações envelhecidas.

Se a extinção de freguesias se concretizar, Arraiolos é dos concelhos mais penalizados, argumenta Jerónimo Lóios, presidente da câmara municipal: “Das sete freguesias actualmente existentes, ficaríamos com três, quatro seriam integradas nas outras. Não se venham com o argumento que da fusão as freguesias continuam lá à mesma, a não ser que carregassem com as casas das pessoas e com as terras, como é evidente”.

Rosa Carmo é funcionária da Junta de Freguesia de S. Pedro da Gafanhoeira, precisamente no concelho de Arraiolos, uma das que integra a já apelidada de lista negra das freguesias. Se as portas fecharem, quem paga é a população que se vê privada de serviços vários: “As refeições escolares, os transportes, medimos as tensões, faço telefonemas, marco consultas”.

Agitada, Ricardina Cuco, não aceita a extinção da sua Freguesia: S. Brás dos Matos, na Mina do Bugalho, concelho de Alandroal: “Para irmos ao Alandroal ainda são onze quilómetros, e não temos transportes. Não há possibilidades de ir resolver os problemas ao Alandroal, seja atestados de junta de freguesia, fotocópias, pagar a luz ou a água”.

A “reorganização administrativa” deverá subtrair 31 freguesias ao distrito de Évora. Hoje o descontentamento falou bem alto e ficou novo protesto marcado para 30 de Novembro frente ao Parlamento, precisamente no dia em que será votada a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012.

Fonte: http://rr.sapo.pt

Pagamentos de contas na Sede da Freguesia de São Brás dos Matos.

A Freguesia de São Brás dos Matos informa toda a população que todas as Segundas-feiras no período da manhã poderá efectuar os pagamentos das suas contas de Electricidade, Água, Telefone, Internet, Tv cabo, Meo etc na Secretaria da nossa Freguesia.

Quem quiser efetuar os seus pagamentos podera efetua-los na próxima Segunda-feira na Sede da Freguesia de São Brás dos Matos.

2 º Aniversário do Blog da Freguesia de São Brás dos Matos.

Hoje, Dia 17 de Novembro de 2011, faz precisamente 2 anos que o Blog da Freguesia de São Brás dos Matos «nasceu».

A pouco e pouco este Blog foi ganhando e ocupando o seu espaço, evoluindo no mundo da internet, o número de visitantes foi aumentando, hoje o Blog tem cerca de 38800 visitantes, tendo tido o seu ponto alto no passado mês de Abril, obtendo nesse mesmo mês 9500 visitantes.

Passado exactamente 2 anos este Blog e sem dúvida um dos principais Blogs do Concelho do Alandroal, cedo se percebeu que a internet e um meio a que hoje em dia já muita gente tem acesso (mais os jovens) e o Blogue da Freguesia de São Brás e uma enorme janela para mostrar-mos aos filhos da nossa terra que residem fora da nossa Aldeia (porque o destino assim o quis) poderem matar saudades da nossa bonita Aldeia da Mina do Bugalho através deste meio, através deste espaço mostramos a todos vós que visitam este Blog a bonita e bem cuidada Freguesia de São Brás dos Matos.

O Blog teve a sua expansão e hoje em dia e visitado praticamente nos 4 cantos do mundo: Portugal; Espanha; França; Inglaterra; Alemanha; Luxemburgo; Bélgica; Polónia; Russia; Africa do Sul; Brasil; Venezuela; Argentina; Suiça; Estados Unidos etc...sendo Portugal o Páis com maior número de visitantes, 2 º lugar e ocupado pelo Brasil (estes dados aparecem no Blog no Público - visualizações de página por País).

Esperamos continuar este excelente trabalho, continuando como e obvio a dar prioridade as noticias, obras, eventos etc relacionados com a nossa Mina do Bugalho - Freguesia de São Brás dos Matos...que e e sempre foi o principal objectivo deste Blog, algumas notiCias sobre o Concelho do Alandroal (todas aquelas que tragam informação útil cá aos habitantes da nossa Freguesia), até noticias das redondezas embora sejam mais filtradas e até do Governo visto que estamos em tempos de crise.

Temos esperança que este Blog tenha a vida longa, bem como a nossa Freguesia que continue «viva» por muitos e muitos anos ao serviço da população da Mina do Bugalho, com o sucesso que tem tido até aos dias de hoje.

Vamos lutar com todas as nossas forças ao lado da população da Freguesia de São Brás dos Matos - Mina do Bugalho para que a Junta de Freguesia da nossa Aldeia não seja extinta como desejam os nossos governantes.

A Junta de Freguesia de São Brás dos Matos faz falta á população da Mina do Bugalho, temos uma população maioritariamente Idosa (como a grande maioria das Freguesias do nosso Alentejo) que necessita cada vez mais de ajuda para poder viver melhor, a Junta de Freguesia faz falta a todos nós «Mineiros» por isso vamos unir-nos em torno de uma causa nobre que é manter a Sede da Junta de Freguesia de São Brás dos Matos na Mina do Bugalho dizendo não a agregação da nossa Freguesia e Aldeia a Freguesia de Nossa Senhora da Conceição - Alandroal.

Quero também deixar uma palavra de Agradecimento a todos aqueles que tem contribuido para a continuidade e sucesso deste Blogue, quem neste trabalho quiser participar a sua ajuda e sempre bem vinda.

Muitos Parabéns ao Blog da Grande Freguesia de São Brás dos Matos, que tenha muitos anos de sucesso em prol do desenvolvimento e do bem estar da população da Freguesia de São Brás dos Matos - Mina do Bugalho.

Mina do Bugalho, 17 de Novembro de 2011

Manifestação reúne 1500 pessoas contra a extinção de Freguesias.

Mil e quinhentas pessoas manifestaram-se na Praça do Giraldo, em Évora contra a extinção de freguesias e os cortes nos serviços de saúde. Na manifestação, que contou essencialmente com trabalhadores das autarquias locais e reformados, foi aprovada a “Declaração de Évora”, documento que mostra o descontentamento dos manifestantes contra a reforma do chamado ‘Documento Verde das Freguesias’.
Os promotores da manifestação dizem que a extinção de freguesias não contribui para poupar a não ser que se privem as populações dos serviços essenciais prestados pelo poder local. “Em muitos dos nossos casos, as freguesias são o último serviço público que lá existe, depois de terem fechado escolas, postos médicos, transportes e outros serviços. É o último elo de ligação”, defendeu o presidente da Câmara Municipal de Arraiolos, Jerónimo Lóios.
O autarca foi um dos presidentes de câmara presentes na concentração promovida pelo Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP) em conjunto com autarquias, juntas de freguesia e sindicatos.
A iniciativa, em defesa do Poder Local começou logo de manhã com duas colunas em marcha lenta provenientes de Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Mora e Arraiolos. Já em Évora, os manifestantes empunharam bandeiras pretas e vermelhas e faixas com frases como “Roubar ao Poder Local é um ataque às populações” e “Em luta contra a destruição da administração local”.
“Podem fechar as freguesias todas que, com isso, não reduzem a despesa, nem baixam o défice público”, reiterou Jerónimo Lóios, defendendo que as propostas do Documento Verde e do Orçamento do Estado para 2012 são “ofensivas para o Poder Local democrático e para as populações”.
“Quando o Estado deveria começar a reforma por cima, pelo próprio Estado e pela regionalização, começa por aquilo que poderíamos designar como ‘elo mais fraco’, pelas freguesias”, argumentou, avisando que “as populações não irão ficar de braços cruzados”.
A mesma intenção de luta foi manifestada por Sílvia Santos, do MUSP, que lembrou que a maioria da população do distrito é idosa e sem acesso a uma eficiente rede de transportes, pelo que a extinção de juntas de freguesias vai deixá-la “mais isolada”. “Espero que o Governo, com um pouco de bom senso, pense um bocadinho no povo português porque lhe está a retirar o acesso a direitos e a destruir famílias”, frisou.

Declaração de Évora

Aprovada por unanimidade pelos manifestantes a ‘Declaração de Évora’ é um documento que rejeita liminarmente o ’Livro Verde’, a proposta de Orçamento de Estado que impõe o que dizem ser imposições à autonomia das freguesias, entre outras reivindicações.
No final, deixam o apelo a todos os autarcas e trabalhadores das autarquias.
“[Esta declaração serve ainda para] apelar a todos os autarcas, trabalhadores das autarquias locais e às populações atingidas por este ataque que pretende liquidar o Poder Local nascido da Revolução de Abril, à participação na acção de protesto a realizar na manhã do próximo dia 30 de Novembro”, junto à Assembleia da República, em Lisboa, no dia em que vai ser votada a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2012.

Saúde: MUSP contesta possíveis aumentos das taxas moderadoras.

O Movimento de Utentes de Saúde Pública de Évora mostrou-se contra a possibilidade das taxas moderadoras virem a aumentar.

Sílvia Santos defende que o Estado não deve equilibrar as contas públicas às custas dos utentes e refere que a população do Alentejo, maioritariamente envelhecida, deve ser apoiada.

Refira-se que o ministro da Saúde Paulo Macedo, revelou esta semana que espera arrecadar mais 100 milhões de euros no próximo ano com o aumento das taxas moderadoras na Saúde, o dobro do que encaixa atualmente.

O ministro já repetiu várias vezes que o aumento das taxas será “significativo”, mas não adiantou valores.

Divulgação - Exposição de Pintura.

Fonte: Gab. de Imp. Município de Alandroal.

Divulgação - Quarteto de Guitarras de Évora.

Fonte: Gab. Imp. Município de Alandroal.

Fotos de acção de sensibilização combate à burla e assaltos‏ que decorreu na passada Sexta-feira em Mina do Bugalho.

Fotos de acção de sensibilização combate à burla e assaltos que decorreu no passado Dia 21 de Outubro de 2011, no Edifício Sede da Junta de Freguesia de São Brás dos Matos na Mina do Bugalho.

A população da nossa Aldeia compareceu (maioritariamente Idosos) e escutaram atentamente as dicas e conselhos que os 2 Srs Cabos do Destacamento Territorial de Reguengos de Monsaraz nos deixaram.

Foram também mostrados alguns exemplos de assaltos e burlas através de video.

Esta acção de sensibilização e considerada importante porque nos tempos que decorrem cada vez mais acontecem burlas e assaltos não só aos Idosos mas principalmente aos Idosos e pessoas que vivem em locais isolados.

Pagamentos em atraso (divida) do Município do Alandroal á Junta de Freguesia de São Brás dos Matos (Ano de 2011).

Pagamentos em atraso (divida) do Município do Alandroal á Junta de Freguesia de São Brás dos Matos (Ano de 2011)

Decorridos que estão 10 meses do Ano de 2011, visto que estamos em Outubro, o Município do Alandroal apenas pagou á Junta de Freguesia de São Brás dos Matos o montante de 3784.26 Euros (esta pequena verba e de 3 meses de 2011), estando ainda em divida o valor de 8829.94 Euros (verba relativa a 7 meses de 2011).

Estes valores estão relacionados com o Protocolo de Delegação de Competências que o Município do Alandroal tem assinado com a Junta de Freguesia de São Brás dos Matos.

Apelamos a Câmara Municipal do Alandroal que o mais rapidamente possível liquide a divida que tem para com a Junta de Freguesia de São Brás dos Matos porque esta instituição também tem contas a dar.

A Junta de Freguesia de São Brás dos Matos, liderada pelo seu Executivo quer continuar a evoluir a Aldeia da Mina do Bugalho, para que isso aconteça e necessário que as verbas que á Junta pertencem aos cofres da mesma cheguem a tempo e horas.

NOTA: Neste documento apenas está contabilizada a divida em relação ao Ano de 2011. O Município ainda deve mais dinheiro á Junta de Freguesia de São Brás referente a anos anteriores.

Previsão Meteorológica para os Dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2011 na Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho).

Previsão Meteorológica para os Dias 18, 19 e 20 de Novembro de 2011 na Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho).

Sexta-feira, Dia 18 de Novembro

16 G de máxima
10 G de mínima
Nublado


Sábado, 19 de Novembro

14 G de máxima
07 G de mínima
Aguaceiros / Céu Limpo


Domingo, 20 de Novembro

14 G de máxima
07 G de mínima
Parcialmente Nublado

Cerca de 2000 pessoas na rua em defesa do Poder Local Democrático.

Hoje no Distrito de Évora mais de 2 mil pessoas, eleitos, trabalhadores e população em geral juntaram-se numa concentração na Praça do Giraldo, para protestar contra o Livro Verde da Reforma da Administração Local. Onde foram feitas importantes denúncias desta ofensiva contra o Poder Local.

Os manifestantes aprovaram uma importante Declaração, sobre esta ofensiva e decidiram fazer um apelo a todos os eleitos, aos trabalhadores das autarquias, ao movimento associativo e à população em geral, para se concentrarem na manhã do dia 30 de Novembro em frente à Assembleia da República, dia em que será feita a votação do Orçamento do Estado para 2012.

POR UM PODER LOCAL FORTE AO SERVIÇO DAS POPULAÇÕES

NÃO ao “ Documento Verde da Reforma da Administração Local”

Não À EXTINÇÃO DE FREGUESIAS

Declaração de Évora

O Documento Verde para a Reforma da Administração Local (conhecido por Livro Verde), sob o manto de proclamações que pretendem dar a ideia de aprofundamento e modernização do Poder Local, mais não é do que um ataque sem precedentes ao municipalismo e à vida democrática no plano local.

Se dúvidas houvesse sobre as reais intenções e objectivos contidos no “Livro Verde”, a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012 vem demonstrar que modelo se pretende impor, assente numa concepção centralista e de subalternização do poder local, transformando as autarquias em dependências do poder central sujeitas a regras impostas nas áreas financeiras, orçamentais e de pessoal, alienando a legitimidade dos eleitos locais para tomar tais decisões e substituindo-a pela discricionariedade de decisões de membros do governo.

Esta concepção, em flagrante contradição com a retórica inscrita no “Livro Verde”, implica que decisões como as de abertura de concursos para admissão de pessoal, de fixação da estrutura municipal ou da definição de pessoal dirigente ou da contracção de empréstimos, passam a ser tomadas pelo Ministro das Finanças, num quadro conceptual de gestão local perigosamente próximo daquele que foi erradicado pela Revolução de Abril.

A chamada “reorganização administrativa” constitui um factor de empobrecimento da dimensão democrática e participada do poder local, através da liquidação de cerca de duas mil freguesias, implicando o afastamento de cerca de 20 mil eleitos da intervenção cívica e política.

Esta “reorganização” não é determinada por nenhuma intenção de dignificar ou elevar a eficácia da gestão das autarquias nem de proceder à modernização da administração do território. Trata-se apenas de aplicar à política local as concepções antidemocráticas instaladas no Governo.

Esta reforma mais não é do que o levar à prática um processo que visa menorizar o poder local e a expressão democrática de representação e participação política, atingindo pela extinção coerciva de freguesias e por um maquiavélico processo de asfixia e inviabilidade financeira a liquidação de dezenas de municípios.

Por fim, pretende-se impor a subversão do sistema de eleição dos órgãos municipais para assegurar a constituição de executivos monocolores, liquidando o seu carácter plural e democrático, retirando condições de fiscalização e controlo democráticos, não tendo em conta que o actual regime provou ser um factor de governabilidade e estabilidade e um espaço de cooperação e trabalho comum de eleitos de diversas forças políticas.

A Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012, vem aprofundar o processo de asfixia financeira das autarquias (evidenciado pela perda crescente de peso das transferências para as autarquias quando comparadas quer na sua relação com a evolução dos impostos cobrados pelo Estado, quer na sua relação com o Produto Interno Bruto) que há muito se vem desenvolvendo ao arrepio do princípio constitucional que determina a justa partilha de recursos públicos entre os diversos níveis da Administração, violando sistematicamente os regimes legais de finanças locais.

Com esta Proposta de Lei, o Governo retira mais 120 milhões de euros aos valores a transferir pelo Orçamento de 2012 face ao de 2011 e lança mão de novos e intoleráveis expedientes para fazer crescer o produto do roubo ao poder local.

Num Estado de Direito e democrático é inaceitável que o Governo decida de forma arbitrária e discricionária reduzir para metade os limites estabelecidos por Lei para efeitos de endividamento, colocando de um momento para o outro mais de 180 municípios numa situação de “incumprimento” sem que se tenha verificado qualquer alteração material relevante.

Defraudando o elementar princípio da boa fé na relação entre os diversos níveis da Administração, o Governo pretende, através do golpe da redução dos limites do endividamento, justificar uma retenção de verbas que ascenderá a mais de 150 milhões de euros.

Os trabalhadores da administração local serão vítimas (tal como nos outros níveis da administração pública e com a generalidade dos pensionistas) do roubo das remunerações correspondentes aos subsídios de férias e de Natal que se irão somar às prorrogações das reduções salariais já em vigor e aos novos cortes nos pagamentos devidos pelo trabalho extraordinário.

Este roubo constituirá um rude golpe nos rendimentos familiares, com consequências nas condições de vida de milhares de famílias, com influência decisiva na retracção da vida económica local e nas possibilidades de sobrevivência de micro, pequenos e médios empresários.

Com a drástica redução de verbas transferidas para as autarquias fica comprometida a capacidade de investimento e de cumprimento das funções de serviço público, podendo ficar em causa a possibilidade de estimular e apoiar as actividades das colectividades e do movimento associativo em geral que em muitos casos têm no Poder Local o único parceiro para a insubstituível acção de promoção do desporto, da cultura e de recreio.

A estas retenções ilegais consagradas na Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012, acrescem os pagamentos coercivos impostos a pretexto de ressarcir o Serviço Nacional de Saúde e ainda um conjunto de disposições sobre dívidas a fornecedores e a “encargos assumidos e não pagos” que podem ter como consequência a impossibilidade de gestão financeira e orçamental de um número significativo de autarquias.

Considerando tudo o que está em causa na Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012 e no “Documento Verde da Reforma da Administração Local”, os autarcas, trabalhadores das autarquias locais e população em geral, reunidos em Évora a 15 de Novembro de 2011, decidem:

Rejeitar o chamado «Livro Verde» para a reforma da administração local por se constituir como um instrumento orientado para a liquidação do poder local democrático e das suas características mais progressistas;

Manifestar a sua mais viva oposição a uma proposta de Lei de Orçamento de Estado que se afirma, nas suas disposições, como um meio de impor limitações inaceitáveis à autonomia das autarquias e de consagrar cortes de financiamento incompatíveis com o pleno direito de exercício das suas atribuições e competências;

Rejeitar a campanha de condicionamento da opinião pública para a menorização do poder local e de fomento da desconfiança sobre os eleitos, destinada a justificar um ataque que em última instância, é dirigido contra as populações e se destina a iludir o contributo insubstituível que as autarquias deram para a melhoria das condições de vida e o progresso local traduzido numa obra que, não isenta de insuficiências, que comprova o seu papel como o factor principal de investimento local e de rentabilização das verbas postos à sua disposição;

Alertar as populações, o movimento associativo local, os trabalhadores das autarquias e os agentes económicos locais para as consequências nas condições de vida e nos condicionamentos ao desenvolvimento e progresso locais que daqui resultarão;

Sublinhar que este ataque ao poder local é um ataque dirigido às populações, aos seus direitos e legítimas aspirações a uma vida digna, é inseparável da ofensiva que ao mesmo tempo extingue serviços públicos, nega o direito à saúde, reduz o direito à mobilidade, tudo num processo de desertificação e abandono que a liquidação das freguesias só acentuará;

Manifestar a inteira solidariedade aos trabalhadores das autarquias atingidos nos seus rendimentos, direitos e estabilidade de emprego quer pelas disposições do Orçamento de Estado relativas a matéria salarial ou de carreira, quer pela ameaça decorrente da extinção de centenas de freguesias;

Apelar à mobilização, ao protesto e à manifestação dos legítimos sentimento de indignação por parte da população e dos trabalhadores contra estas medidas e estes objectivos, sublinhando que essa luta é parte integrante do direito e do dever dos portugueses de exigirem a rejeição do Pacto de Agressão que ameaça e compromete o futuro dos portugueses e do país.

Apelar a todos os autarcas, trabalhadores das autarquias locais e às populações atingidas por este ataque que pretende liquidar o Poder Local nascido da Revolução de Abril, à participação na acção de protesto a realizar na manhã do próximo dia 30 de Novembro junto à Assembleia da República, que neste dia votará a proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2012.

Évora, 15 de Novembro de 2011

Fonte: http://www.evora.pcp.pt/

Governo tenta extinguir feriados.

O Governo propõe-se cortar com os feriados de 5 de Outubro, que celebra a implantação da Repúblicade e de 1 de Dezembro, que assinala a restauração da independência em 1640.

Serão estes os dois feriados sugeridos pelo Executivo em contrapartida à proposta da Igreja, que avançou com a possibilidade de abdicar do 15 de Agosto, festa da Assunção de Nossa Senhora, e do Corpo de Deus, um feriádo móvel que calha sempre a uma quinta-feira depois do Domingo da Santíssima Trindade.

Ontem, o Ministro da Economia referiu que não deverá haver mais mexidas nos feriados. A proposta inicial do Governo foi desde sempre o corte de quatro feriados: dois civis e dois religiosos.

AGENDA 21 LOCAL DE ALANDROAL - SESSÃO DE ESCLARECIMENTO / DEBATE NA SEDE DA FREGUESIA DE SÃO BRÁS DOS MATOS (MINA DO BUGALHO).

Fotos da Sessão de Esclarecimento (Agenda 21 Local) realizada esta tarde / noite na Sede da Freguesia de São Brás dos Matos na Mina do Bugalho

VIII Forum Ibérico de Tele-medicina.

O Fórum Cultural Transfronteiriço de Alandroal prepara-se para receber, nos próximos dias 18 e 19 de Novembro, o VIII Fórum Ibérico de Telemedicina, iniciativa promovida pela Associação para o Desenvolvimento da Telemedicina (ADT), com o apoio conjunto do Município de Alandroal e Santa Casa da Misericórdia. Com o objectivo de apresentar e discutir os últimos desenvolvimentos no campo das tecnologias associadas à Telemedicina e fomentar o intercâmbio de informação e acompanhamento da evolução internacional, a iniciativa vai trazer ao Alandroal alguns dos mais conceituados especialistas nacionais e internacionais nesta área. Os principais temas em debate incluirão, entre outros, os Hospitais Digitais do Futuro, o futuro da Teleradiologia em Portugal ou ainda a Teleformação. Durante os dois dias de trabalhos do fórum serão ainda realizadas algumas teleconferências, ligando o Alandroal a diferentes centros de Telemedicina. Joao Grilo, Presidente do Município de Alandroal e um dos presidentes de honra do VII Fórum Ibérico de Telemedicina, mostrou-se honrado por ter sido dada a hipótese ao Município de Alandroal de acolher este evento, e referiu que “a Telemedicina tem constituído uma importante resposta complementar para as populações mais isoladas e representa uma filosofia de proximidade que, a par de outras soluções, tem ainda um enorme potencial de crescimento, especialmente no contexto em que vivemos”. Para o Presidente da Autarquia alandroalense esta é também uma oportunidade para debater como um todo a questão da prestação de cuidados de saúde. De pouco nos servirá ter a Telemedicina no Centro de Saúde de Alandroal se os doentes não se poderem deslocar até lá, por falta de transporte”, concluiu o autarca.

Fonte: Gab. Imp. Mun. Alandroal.