Na
passada quarta-feira os deputados aprovaram uma proposta de alteração ao
Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) do PS que dita o fim do fator de
sustentabilidade para os pensionistas dos regimes especiais que pediram a
pensão em 2019, como os trabalhadores das pedreiras.
O
deputado do PCP, João Oliveira, no seu comentário semanal aos microfones da
Rádio Campanário esta quarta-feira, falou sobre esta proposta, que “não foi a
proposta do PCP”, pois esta contemplava que “todos os trabalhadores tivessem
acesso à reforma em 2019 e 2020”.
No
entanto, foi a proposta do Partido Socialista (PS) que “na prática empurra para
agosto a resolução desse problema e, portanto, aquilo que posso dizer é que
lutámos para que o problema fosse resolvido, lutámos para que essa solução
tivesse efeitos logo a partir de 01 de janeiro de 2020, mas só conseguimos que
tivesse efeitos a partir de agosto de 2021”.
No
entanto, o deputado acredita “que a partir desta data todos os trabalhadores
das pedreiras vão ficar com a satisfação de poderem ver as suas reformas a
serem pagas sem cortes, sem penalizações e acho que isso é um objetivo muito
importante que devemos valorizar”.
Questionado
sobre quando os trabalhadores irão ter poder receber essas reformas sem o fator
de sustentabilidade, explica: “aqueles que se tenham reformado em 2020 já não
têm esse problema porque as regras já estavam em vigor com a previsão do
pagamento da reforma por inteiro sem as penalizações, só tinha ficado por
resolver o problema daqueles que se reformaram em 2019. Em relação a esses, o
que ficou aprovado no Orçamento, é que a partir de agosto de 2021 as reformas
serão recalculadas e passarão a receber por inteiro. Até agosto ainda se vai
manter essa situação de diferenciação entre quem se reformou em 2019 e quem se
reformou em 2020, mas a partir de agosto de 2021 ficarão todos com as reformas
a serem pagas por inteiro e sem penalizações”.
Agora,
“o que estava a ser exigido era que fosse feito um recalculo das reformas para
que pudessem ser pagas por inteiro a partir do mesmo momento em que começavam a
ser pagas por inteiro aos restantes trabalhadores que se reformaram em 2020”.
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