Reunião dos Executivos das Juntas de Freguesia do Concelho do Alandroal com o Sr. Presidente da Câmara, João Grilo.

Reunião dos Executivos das Juntas de Freguesia do Concelho do Alandroal com o Sr. Presidente da Câmara, João Grilo

Dia 26 de Junho de 2012 pelas 18H30
Local: Edifício da Câmara Municipal do Alandroal

Assuntos em debate na Reunião:

1 Ponto – Falta de acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida no centro da Vila de Alandroal.

2 Ponto – Dividas da Câmara Municipal do Alandroal às Juntas de Freguesia do Concelho, Protocolos assinados entre a Câmara do Alandroal e as Juntas de Freguesia do Concelho.

3 Ponto – Obras no Concelho.

Nesta Reunião estiveram presentes as Juntas de Freguesia de Nossa Senhora da Conceição (Alandroal), Santiago Maior, Santo António de Capelins, Terena e São Brás dos Matos – Mina do Bugalho fizeram-se representar nesta reunião com os seus executivos. Foi também autorizado a estar presente o ex-vereador Custódio Costa.

No 1 Ponto foi discutida a falta de acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida no Alandroal. Esta proposta foi apresentada por Vítor Matos membro do Executivo da Freguesia de São Brás dos Matos – Mina do Bugalho, foi então pedido ao Sr. Presidente um acesso ao Edifício da Câmara (porta principal) do lado da Rua Dr. Teófilo Braga, foi também solicitado um acesso a Caixa de Crédito Agrícola do Alandroal na Praça da República e a Caixa Geral de Depósitos e Multibanco na Rua João de Deus em Alandroal. O Sr. Presidente mostrou-se sensível a este assunto e deixou a promessa que estas pequenas obras vão estar concluídas até Agosto 2012 para que seja m minimizadas as dificuldades de todos os munícipes com mobilidade reduzida.

No 2º Ponto foram apuradas e debatidas todas as dividas da C.M. Alandroal as Juntas de Freguesia do Concelho. Das 5 Freguesias presentes os casos mais graves são os da Freguesia de Terena e Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho). A Freguesia de Terena embora não estando a efectuar Transportes Escolares reclama uma divida total de 54 Mil Euros referente ao não cumprimento do Plano de Saneamento Financeiro e do não pagamento dos Protocolos de Delegação de Competências assinados entre o Município do Alandroal e a Freguesia de Terena. A Freguesia de Terena sente enormes dificuldades financeiras até para cumprir os pagamentos dos ordenados dos seus funcionários.

A Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) através do seu Executivo mostrou-se bastante descontente com o trabalho da Câmara do Alandroal na sua Freguesia reclamando falta de apoio, falta de pagamentos da Câmara para com esta Freguesia (Protocolo de Delegação de Competências, Protocolo dos Transportes Escolares) e também o não cumprimento no Plano de Saneamento Financeiro, no total a Freguesia de São Brás reclama o pagamento de 35 Mil Euros (Verbas que fazem imensa falta a esta Freguesia, dinheiro que a esta Freguesia pertence por direito para a Freguesia de São Brás sobreviver e para a realização de uma importante obra na Aldeia). 

3º Ponto - A Freguesia de São Brás alegou também sentir-se «muito abandonada» pela Câmara do Alandroal em relação a outras Freguesias do Concelho «na Freguesia de São Brás não tem sido construídas obras pela Município na última década. O apoio prometido pela Camara nos últimos 10 anos tem apenas ficado por palavras, o Cemitério, o Parque de Merendas, o Parque Infantil, o Parque Sénior etc… não tiveram apoio municipal, nos Parques a Câmara apenas fez o calcetamento», o Presidente do Município não concordou com esta afirmação feita por membros do Executivo da Freguesia de São Brás dos Matos, mas tudo isto que aqui foi dito pelo Junta de Freguesia de São Brás dos Matos e verdade, porque todas as obras feitas nesta Freguesia tem sido suportadas pelos cofres da Junta.

Consideramos que a Freguesia de São Brás dos Matos (Mina do Bugalho) se encontra a muitos anos a deriva no Concelho do Alandroal por parte da Câmara, contudo e vontade desta Junta de Freguesia que este tipo de «politica» mude e que o apoio chegue a esta Freguesia o mais rápido possível. Necessitamos que a Câmara do Alandroal pague o que deve as Juntas de Freguesia deste Concelho que esse e o caminho correto, porque se a divida para com as Freguesias não for paga a Câmara está a ajudar a que as Freguesias fiquem completamente ao abandono. As Freguesias tem funcionários, tem as suas despesas, tem contas a dar todos os meses por isso não concordamos que por culpa de muitos erros que tem sido cometidos nos últimos anos na Camara a população do Concelho do Alandroal pague essa «fatura».

As Freguesias foram informadas que a situação financeira do Município não nada animadora, em 2012 essa situação agravou-se devido aos cortes impostos pelo Governo Português, era claro o objectivo do Sr. Presidente de Camara cancelar os Protocolos existentes com as Freguesias do Concelho do Alandroal, mas as 5 Freguesias presentes na Reunião não aceitaram essa medida alegando que as Freguesias sobrevivem com o dinheiro proveniente dos Protocolos, as Juntas de Freguesias são a entidade que sente mais na pele os problemas da população e as Freguesias tem contas a dar, tem funcionários etc… Não podemos de forma alguma aceitar que a população do Concelho do Alandroal se veja necessitada do que e mais essencial para vivermos, nem podemos aceitar que esta população sinta ainda mais na pele os gastos e despesas megalómanas que o anterior Executivo Camarário (Executivo liderado pelo ex-Presidente Nabais, mas o actual Presidente e Vice Presidente da Câmara também fizeram parte) efectuou endividando e colocando este Concelho na cuda dos Concelhos mais endividados de Portugal.

Esta mais do que na hora de «arregaçarem as mangas» e trabalharem no sentido de conseguirem colocar o Concelho do Alandroal no lugar que merece, tendo sempre em conta a defesa e o bem-estar de toda a população do Concelho do Alandroal.

Esperamos sinceramente que o Município do Alandroal encontre soluções viáveis para solucionar este grave problema e que apoie mais as suas Freguesias como e vontade de todas as Freguesias aqui presentes, nunca esquecendo lutar para que todas as Juntas de Freguesia neste Concelho sobrevivam a grande «ameaça» da Extinção de Freguesias.

Todas as Freguesias tem contas a dar e não foram as Freguesias que viveram acima das suas possibilidades como mencionou o Sr. Presidente mas sim o Município que viveu acima das possibilidades durante alguns anos.

Foram também tema de debate nesta Reunião o cancelamento de alguns caminhos rurais que estavam a ser arranjados pela Câmara, nomeadamente, o acesso da Mina do Bugalho para as Antas dos Galvões que foi arranjado em 40% e sem explicação foi cancelado e também o acesso as Azenhas junto a Ribeira de Pardais (caminhos situados na Freguesia de São Brás dos Matos). Mais uma vez a Freguesia de São Brás dos Matos pronunciou-se mostrando-se completamente contra o cancelamento das obras destes caminhos rurais a cerca de 1 ano atrás. O acesso as Antas dos Galvões e importante uma vez que estas Antas são muito procuradas mas tem o acesso praticamente intransitável. Seria de estrema importância que o Município requalifica-se de vez este caminho porque e desejo desta população e Junta de Freguesia incluir as ditas Antas no Roteiro Turístico do Alandroal.

Já o acesso as Azenhas junto a Ribeira de Pardais serve alguns Munícipes que vivem naquela zona da Freguesia e não tem um caminho digno acessível as suas habitações. Com um pouco de boa vontade por parte do Município e até sem grandes despesas poderiam a muito tempo ter sido concluídos estes caminhos rurais uma vez que a Câmara tem condições pra tal.

Continuamos e estamos dispostos a trabalhar contando com o apoio Camarário, contamos com que o Município vá regularizando as suas dívidas para com as Freguesias do Concelho do Alandroal, esperamos que o dinheiro seja canalizado para o bem-estar e para o que faz mais falta a toda a população do Concelho do Alandroal.