A
Assembleia da República aprovou, esta sexta-feira, a declaração de Estado de
Emergência para combater a evolução da pandemia COVID-19 no país, com os votos
a favor do PS, PSD, CDS-PP e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues e os
votos contra de PCP, PEV, IL e de Joacine Katar Moreira. Bloco de Esquerda, PAN
e CHEGA abstiveram-se.
Portugal entra em Estado de Emergência a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de novembro e vigorará até ao dia 23 de novembro.
Recorde-se
que esta quinta-feira, o Presidente da República enviou para a Assembleia da
República, para autorização desta, o projeto de diploma decretando o Estado de
Emergência por 15 dias, de 9 a 23 de novembro. Segundo a informação divulgada
no Portal da Presidência da República, o decreto do Estado de Emergência, caso
seja aprovado, permitirá ao Governo
tomar certas medidas de combate à pandemia COVID-19, nomeadamente: a
possibilidade de o Governo impor restrições à circulação em certos locais em
períodos determinados, em particular nos municípios de maior risco; a
utilização, se necessário e preferencialmente por acordo, de meios de saúde dos
setores privado, social e cooperativo, com a devida compensação; a mobilização
de trabalhadores, bem como das Forças Armadas e de Segurança, para o reforço
das autoridades de saúde nos inquéritos epidemiológicos e de rastreio; e a
possibilidade de medição de temperatura corporal, por meios não invasivos, e de
imposição de testes no acesso a certos serviços e equipamentos.
Marcelo Rebelo de Sousa irá falar aos portugueses esta noite, pelas 20h00.
Também esta sexta-feira, em entrevista à Antena 1, o Primeiro-Ministro, António Costa, colocou a hipótese de manter o Estado de Emergência até o final da pandemia.
Nenhum comentário:
Postar um comentário