As
declarações de isolamento profiláctico vão ser emitidas a partir de hoje, dia
04 de novembro, pela linha SNS24, para justificar as faltas ao trabalho vão ser
acessíveis através da Internet mediante um código de acesso mas, para efeitos
de baixa médica, e se a pessoa não puder ficar em teletrabalho, vai precisar
ainda de um atestado emitido pela entidade patronal a comprovar essa situação.
Assim
a partir desta quarta-feira, dia 04 de novembro, a linha de SNS24 vai passar
declarações provisórias de isolamento profiláctico sempre que se verifique uma
situação de risco de contágio, de forma a evitar que as pessoas tenham que
recorrer aos serviços de saúde, como anunciou no sábado o primeiro-ministro no
final do Conselho de Ministros extraordinário.
A avaliação do risco até aqui feita por médicos passa assim a poder ser efetuada pelos profissionais da linha SNS24 (que são sobretudo enfermeiros) de forma a acelerar todo o processo. A pessoa recebe um código por SMS ou email que bastará para fazer prova junto da entidade patronal para justificar as faltas ao trabalho durante o
No
entanto, para efeito de baixa médica, o trabalhador tem que atestar que não
pode ficar no domicílio em teletrabalho mas caberá à entidade patronal fazer
essa prova perante a Segurança Social, acrescentou.
O
isolamento profiláctico ou quarentena é determinado para as pessoas que se
pressupõe serem saudáveis mas tenham estado em contacto com alguém infetado com
o novo coronavírus. Em isolamento ficam as pessoas que estão infetadas.
Note-se
que até agora, quem passava os certificados de isolamento profiláctico eram os delegados
de saúde, médicos de saúde pública enquanto que as declarações para efeitos de
baixa médica são passadas pelos médicos de família.
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