A autarquia
revelou que pretende mitigar os efeitos a curto e médio prazo da pandemia de
COVID-19 nas famílias e nas empresas e gerar melhores respostas das
instituições, num momento em que ainda é grande a incerteza sobre os possíveis
impactos totais, já depois de se de ter adaptado a sua própria resposta e
funcionamento.
Estando
a câmara municipal sob um plano de assistência municipal do Fundo de Apoio
Municipal (FAM), não dispõe de autonomia para tomar medidas que impliquem a
perda de receita direta, não sendo possível à autarquia presidida por João
Grilo outro tipo de soluções e apoios como criar isenções especificas de
pagamentos à autarquia, mas aguardam-se novas diretrizes da Comissão do FAM,
face a este momento particular e que envolverão todos os municípios abrangidos
no programa.
O
município revela que terá de continuar a cumprir o seu plano mas que, de
imediato, irá canalizar as verbas que estavam alocadas a praticamente todos os
eventos previstos até ao final do ano, além de outras despesas não prioritárias,
para a criação de um Fundo de Emergência Municipal de modo dar resposta às
necessidades extraordinárias no combate à epidemia de COVID-19. Para já são 150
mil euros para este fim, mas poderá haver reforços.
Parte
desta verba prevê já destinar 20 mil euros para comparticipar na compra
conjunta, entre todos os municípios do Alentejo Central, de 6 ventiladores para
o Hospital do Espírito Santo de Évora, além da aquisição de equipamentos de
proteção individual e outros materiais para o mesmo hospital.
Este
fundo servirá também para o município reforçar o apoio ao Centro de Saúde do
concelho, às IPSSs com valência de lar, às forças de segurança e aos bombeiros
no combate conjunto e articulado à epidemia no seu território além de um
reforço dos apoios sociais.
De
acordo com a autarquia, está a ser desenvolvida uma campanha de divulgação
destes apoios disponibilizados pelo município e que se destinam essencialmente
a quem vir os rendimentos do agregado familiar reduzidos pela conjuntura
resultante do estado de emergência que se vive no país.
Estas
famílias poderão também beneficiar de reduções nas tarifas de água e
saneamento, apoios ao arrendamento, vales de compras de bens alimentares de
primeira necessidade trocados no comércio local, entre outros.
Também
para as empresas o município preparou um conjunto de incentivos e estão a ser
pensadas ações de relançamento da economia após este período.
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