Freguesias: Apenas
quatro dos 47 concelhos do Alentejo propõem Reorganização Administrativa
Com base num levantamento efetuado pela agência Lusa, junto
dos órgãos autárquicos de todos os concelhos alentejanos, apenas estes quatro
enviaram propostas de alterações, não deixando a decisão totalmente “nas mãos”
da Unidade Técnica para a Reorganização Administrativa do Território.
Dois deles, Almodôvar (PSD) e Odemira (PS), pertencem ao
distrito de Beja (total de 14 concelhos). No primeiro caso, o município deverá
perder duas das oito freguesias, já que a proposta passa por manter quatro e
agregar as outras quatro em duas uniões de freguesias. Em Odemira, o concelho
deverá passar de 17 para 13 freguesias, através da agregação de nove
freguesias, que darão origem a quatro.
Quanto ao distrito de Évora (14 municípios), só Vila Viçosa
(PS) aprovou a agregação de freguesias, neste caso de duas urbanas, São
Bartolomeu e Conceição.
O presidente do município de Vila Viçosa, Caldeirinha Roma,
justificou a decisão, em declarações à Agência Lusa, com a "fraca
dimensão" da freguesia de São Bartolomeu, "não só no número" de
habitantes, mas também na "dimensão económica e de proveitos
próprios".
Além disso, as duas freguesias partilham "o mesmo espaço
e os mesmos funcionários", acrescentou, alertando que, sem esta proposta,
“o concelho ficaria sem duas freguesias, a de Pardais e a de São
Bartolomeu".
"A agregação das duas freguesias tem a vantagem de, na
próxima legislatura, haver um acréscimo de 15 por cento na dotação" da
nova junta de freguesia, destacou, considerando que "a única coisa que se
perde, eventualmente, será um presidente de junta e a assembleia de
freguesia".
O outro município do Alentejo a avançar com uma proposta para
a fusão de freguesias é o de Elvas, no distrito de Portalegre (15 concelhos).
A AM de Elvas aprovou um parecer, relativamente às freguesias
urbanas, que são quatro, para a sua fusão em duas, explicou à Lusa o presidente
do município, Rondão Almeida (PS).
Num outro concelho alentejano, Estremoz, (Évora), a câmara também
chegou a aprovar a agregação de duas freguesias, mas a proposta foi “chumbada”
pela AM.
Já o município de Santiago do Cacém, no litoral alentejano,
aprovou uma moção em defesa da manutenção das atuais freguesias, mas a AM só
reúne hoje à noite para deliberar sobre o tema.
Em todos os outros concelhos da região Alentejo (Beja, Évora,
Portalegre e litoral alentejanos), verifica-se uma de duas situações: ou os
órgãos autárquicos pronunciaram-se contra a agregação, fusão ou extinção de
freguesias, ou não são “chamados” a pronunciar-se, segundo a legislação, por
terem quatro ou menos freguesias.
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