A obra iniciada em 2005 estava quase concluída em 2007 mas a
falência do empreiteiro suspendeu a construção. Agora o município está obrigado
a devolver 370 mil euros, uma verba de que não dispõe.
O novo edifício da biblioteca municipal de Alandroal, programado
para integrar a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas, está praticamente
concluído mas já apresenta evidentes sinais de degradação nas suas instalações
e equipamentos. “A situação que temos é muito desoladora”, lamenta a presidente
da Câmara, Mariana Chilra, explicando que os trabalhos estão parados desde 2007
após a falência do empreiteiro.
Quando assumiu funções, em 2013, a autarca deparou-se com um
edifício em fase final de conclusão mas que já apresentava os “tectos falsos a
cair aos bocados”, as redes eléctrica, de água e esgotos “danificadas” e as
tubagens do sistema de ar condicionado “entupidas com ninhos de pássaros”. A
recuperação destes equipamentos “vai exigir um tratamento volumoso em termos de
custos”, antecipa Mariana Chilra, frisando que “a disponibilidade financeira
que o município dispõe para fazer face à sua gestão normal situa-se nos 96 mil
euros mensais”, o que torna inviável assumir mais este encargo.
Mariana Chilra salienta o excesso de endividamento no ano de
2010 e o incumprimento dos pagamentos em atraso relativo aos anos de 2011 e
2012.
Neste cenário de dificuldades financeiras, a autarca soma uma
dívida de quase 370 mil euros à Comissão Coordenadora de Desenvolvimento
Regional (CCDR) do Alentejo. A autarquia recebeu este montante do III Quadro
Comunitário de Apoio para a construção da biblioteca. "Como a obra não
ficou concluída até 31 de Dezembro de 2013 somos forçados a devolver o dinheiro
que não temos”, assume a autarca.
Mariana Chilra disse ao PÚBLICO que já reuniu com a CCDR
Alentejo a quem propôs o pagamento faseado dos cerca de 370 mil euros, em 84
prestações mensais, para sair “de uma situação de incumprimento e apresentar
uma nova candidatura que permita concluir a obra”, mas ainda não recebeu
resposta à solução apresentada.
O contencioso que está a ser dirimido com a CCDR estende-se à
Direcção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB) que
disponibilizou uma verba de 240 mil euros para o projecto do Alandroal. A
autarca critica o comportamento da anterior gestão municipal por ter
“descurado” as obrigações a que estava sujeita por força da candidatura que
tinha apresentado à DGLAB para a construção da biblioteca.
Na consulta que o PÚBLICO fez à acta da reunião ordinária da
Assembleia Municipal de Alandroal de 4 de Setembro de 2010, João Grilo, o
presidente da câmara então em funções, explicou que quando assumiu funções em
2009 “já se tinha perdido o financiamento para concluir a obra e, ao mesmo
tempo, estavam a pedir a devolução do dinheiro que já tinha sido investido ”.
"Assim, teríamos que arranjar um milhão de euros para
acabar os trabalhos”, realçou João Grilo, garantindo que procurou negociar com
as “entidades competentes” uma solução de financiamento que permitisse terminar
o projecto. Como não foi possível superar o impasse a autarquia recusou-se
"sempre a assinar qualquer acordo de devolução do dinheiro”, assumiu o
então presidente da câmara, comprometendo-se a “arranjar forma de concluir a
obra”, o que não foi conseguido.
Mariana Chilra adianta que o teor das informações entretanto
facultadas pela DGLAB revelam que este organismo efectuou vários contactos com
a câmara do Alandroal para que fornecesse elementos sobre o estado da obra.
“Durante quatro anos, o anterior executivo nem sequer se dignou informar que os
trabalhos estavam parados”, acusa. “Só com a nossa entrada em funções" é
que os contactos foram retomados, refere a autarca, preocupada com a decisão
que o Ministério das Finanças possa vir a tomar sobre a proposta apresentada
pela DGLAB, onde se põe a hipótese de um alargamento do prazo para cumprimento
do programa até 2016.
Se esta solução não for aprovada “é completamente inviável”
concluir as obras da biblioteca onde já foram investidos, pelas contas da
autarca, cerca de 607 mil euros. “E, provavelmente durante muitos anos, o
Alandroal não vai ter a sua biblioteca”, admite a autarca, inconformada com “a
morte de um sonho antes mesmo de se tornar realidade”.
CARLOS DIAS
18/09/2014 - 09:55
Fonte: Jornal Público
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