Os
trabalhadores em situação de desproteção económica já podem pedir o novo apoio
extraordinário ao rendimento, até domingo, dia 14, anunciou a Segurança Social.
Este
apoio deve ser pedido através da Segurança Social Direta, e tem como objetivo
“assegurar a continuidade dos rendimentos dos trabalhadores em situação de
particular desproteção económica causada pela pandemia”, explica o Instituto da
Segurança Social (ISS).
O
apoio é dirigido a quem perder as prestações de desemprego a partir de janeiro
de 2021 ou a quem ficar no desemprego involuntário sem ter condições para
aceder às prestações e ainda aos trabalhadores da economia informal (sem
descontos para a Segurança Social), entre outras situações. Para os
beneficiários de Subsídio Social de Desemprego já cessado, o formulário ficará
ativo a partir de dia 10 de fevereiro e até 14 de fevereiro (relativamente ao
mês de janeiro).
Os
beneficiários terão de cumprir a condição de recursos e registar uma quebra de
rendimentos face a 2019. O valor do apoio oscila entre um limite mínimo de 50
euros e 501,16 euros para a generalidade dos universos. No caso dos gerentes de
micro e pequenas empresas, empresários em nome individual, o limite máximo é de
1.995 euros.
Este
apoio tem uma duração máxima de seis meses a um ano (até 31 de dezembro) e deve
ser requerido mensalmente.
O
Governo estima que poderá abranger 250 mil pessoas e apoio tem como referencial
501,16 euros.
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