Vinte
e nove presidentes de Câmara de norte a sul do país exigem uma reunião
“urgente” com o ministro da Administração Interna para discutir o encerramento
de fronteiras entre Portugal e Espanha, foi hoje divulgado.
Em
comunicado enviado à imprensa, a Câmara de Melgaço, no distrito de Viana do
Castelo, explicou que o pedido de reunião foi endereçado ao ministro Eduardo
Cabrita, por carta assinada por 29 autarcas “desde o município mais a norte de
Portugal ao mais a sul”.
“Esta
declaração conjunta, simbólica e concertada entre todos, pretende demonstrar o
desagrado com esta medida do Ministério da Administração Interna (MAI) sem
ouvir os autarcas”, refere a nota enviada às redações.
“Reivindicamos
que seja reconsiderada esta medida e, no mais curto espago de tempo possível,
seja reposta a normalidade nas nossas fronteiras ou, na impossibilidade de tal,
que em cada um dos municípios seja assegurada uma passagem permanente”,
defendem os autarcas.
Os
municípios “reafirmam o seu total empenho em colaborar com a tutela na busca de
soluções e exigem ser ouvidos”.
Estas
medidas foram tomadas em coordenação com o Governo português que, em 28 de
janeiro, decidiu limitar as deslocações para fora do território continental,
por qualquer meio de transporte, e repor o controlo nas fronteiras terrestres.
Lisboa
e Madrid estipularam que há oito pontos de passagem permanentes entre os dois
países, designadamente em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar
Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim, e seis pontos de passagem em
horários específicos.
Na
missiva que enviaram a Eduardo Cabrita e hoje divulgada, os 29 autarcas referem
que “os territórios de fronteira, quer do lado português quer do lado espanhol,
estão em confinamento no seguimento das medidas tomadas pelas respetivas
autoridades nacionais e/ou regionais, que a economia transfronteiriça está
reduzida, com o encerramento do comércio e restauração, ao mais elementar”.
“O
movimento de fronteira está, há pelo menos dois meses, limitado ao estritamente
necessário. O encerramento de fronteiras decretado em nada contribui para a
resolução da situação de saúde, traz enormes constrangimentos à economia das
empresas que ainda continuam a trabalhar e agrava substancialmente a vida de
todos os trabalhadores transfronteiriços, alguns dos quais dedicados a
desempenhos de primeira linha na área da saúde”, sustentam no documento.
A
carta enviada ao ministro Eduardo Cabrita resultou de uma reunião realizada, na
semana passada, através de videoconferência.
Além
do presidente da Câmara de Melgaço, participaram os autarcas de Vila Nova de
Cerveira, Ponte da Barca, Montalegre, Vinhais, Bragança, Vimioso, Mirando do
Douro, Mogadouro, Freixo de Espada à Cinta, Figueira de Castelo Rodrigo,
Almeida, Sabugal, Idanha-a-Nova, Arronches, Elvas, Barrancos, Castro Marim,
Vila Real de Santo António e ainda o secretário do Agrupamento Europeu de
Cooperação Territorial (AECT).
“Depois
desta reunião outros autarcas quiseram associar-se à iniciativa, dos municípios
de Caminha, Valença, Monção, Arcos de Valdevez, Terras de Bouro, Castelo
Branco, Marvão, Mourão, Moura e Serpa”, refere a nota.
Na
quinta-feira, durante um protesto simbólico realizado junto à ponte Eiffel, uma
das duas travessias sobre o rio Minho que ligam as cidades de Valença e Tui, o
diretor do AECT Rio Minho, exigiu ao Governo “respeito” pelos 6.000
trabalhadores transfronteiriços impedidos de cruzar a fronteira em todos os
pontos que ligam o Alto Minho à Galiza, em Espanha.
Na
sexta-feira, em Castelo Branco, o ministro Eduardo Cabrita deixou em aberto a
possibilidade de alterar horários nas fronteiras terrestres ou o número de
postos de passagem obrigatória, e afirmou que os níveis de contágio nos países
ibéricos “exigem uma reposta decisiva”.
Eduardo
Cabrita manifestou “muita compreensão” em relação à situação e sublinhou que
tem mantido diálogo com todos os autarcas.
ABC//
ACG
Lusa
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