TC inviabiliza recandidatura do
movimento que gere Alandroal
O Movimento Unidade e Desenvolvimento de Alandroal (MUDA), do
atual presidente da câmara daquele concelho alentejano, João Grilo, foi
inviabilizado pelo Tribunal Constitucional (TC) de se recandidatar nas
autárquicas de dia 29, devido a alegadas irregularidades.
"Fomos notificados desta decisão do TC ontem
[quarta-feira] à noite e estamos em estado de choque, porque não faz sentido
absolutamente nenhum", disse hoje João Grilo à agência Lusa.
O autarca, eleito pelo MUDA, está a cumprir o primeiro
mandato à frente da Câmara Municipal de Alandroal e, para as autárquicas do
próximo dia 29, voltava a ser o cabeça-de-lista desse movimento independente.
Só que, devido à decisão do TC da qual foi notificado quarta-feira, o MUDA
deverá "ficar fora" da corrida eleitoral, lamentou.
Afirmando não concordar com "eleições ganhas na
secretaria, não nas urnas", João Grilo revelou que o MUDA está a preparar
e vai entregar hoje uma reclamação dirigida ao TC: "Não sabemos é se vai
ter sucesso".
O TC pronunciou-se na sequência de um recurso apresentado por
João Nabais, antigo presidente do município e novamente candidato à câmara,
encabeçando outro movimento independente (Movimento Defesa da Integridade
Territorial e Desenvolvimento de Alandroal - DITA).
A decisão está relacionada com alegadas irregularidades no
processo de candidatura do MUDA, mais precisamente com a recolha de
assinaturas.
"Formalizámos a candidatura nos mesmos moldes de há
quatro anos, quando não tivemos qualquer problema, e tal como outros movimentos
independentes de concelhos vizinhos, que seguem este modelo há vários mandatos,
sem suscitar dúvidas aos tribunais", referiu o autarca.
Segundo João Grilo, na fase de recolha de assinaturas, o MUDA
apresentou às pessoas "a lista de candidatos e a lista de proponentes,
lado a lado".
"Mas, como na folha de proponentes não está escrito que
[os signatários] aceitam a lista de candidatos anexa, o TC inviabiliza a nossa
candidatura", pois, "a lei diz que não deve haver dúvidas de que os
proponentes aceitam os candidatos", referiu.
João Grilo frisou que "bastava seguir este modelo, mas
numerar todas as páginas de seguida, para que já não houvesse qualquer dúvida
para o TC".
"É tão ridículo quanto isso. Apesar de a lei só obrigar
a recolher cerca de 350 assinaturas e de nós termos umas 900, o TC diz que, da
forma como apresentámos os documentos, não fica claro que as pessoas soubessem
quem eram os candidatos", acrescentou.
O que, de acordo com João Grilo, "é absurdo", uma
vez que "estamos a falar de Alandroal, em que toda a gente se conhece e
sabe quem são os candidatos".
Além de João Grilo (MUDA) e de João Nabais (DITA), os outros
candidatos à Câmara de Alandroal são Manuel José Ramalho (PS), Mariana Chilra
(CDU), José Cebola (PSD) e Fábio Pisco (BE).
RRL // MLM
Fonte: RTP/ Lusa/Fim
Nenhum comentário:
Postar um comentário