Estado
arrecada mais 1.357 milhões em impostos
O
grande responsável pelo aumento da receita fiscal até Julho é o IRS.
O Estado arrecadou
mais 1.357 milhões de euros em impostos até Julho deste ano, um aumento de 7,6%
em comparação com o mesmo período de 2012.
De acordo com os
dados divulgados esta sexta-feira pelo Ministério das Finanças, a receita
fiscal foi de 19,2 mil milhões euros e ultrapassou em quase 7% as previsões do
Governo no Orçamento Rectificativo.
Para estes
resultados contribuiu fundamentalmente o “bom desempenho” registado na cobrança
de impostos directos, que cresceram 21,4% em relação ao registado nos primeiros
sete meses de 2012.
O grande
responsável pelo aumento da receita fiscal até Julho é o IRS, que já rendeu ao
Estado 5,8 mil milhões de euros, o que significa um crescimento de 36,8% em
relação ao ano passado.
Quanto ao IRC, a
receita também cresceu 7%, o que segundo a síntese de Execução Orçamental,
reflecte sobretudo o aumento dos pagamentos por conta e adicional por conta
pagos pelas empresas em Julho. Mais uma vez um resultado positivo em relação às
previsões do Orçamento Rectificativo.
Ao contrário, nos
impostos indirectos há uma quebra de 1,9%, que as Finanças justificam com o
aumento dos reembolsos de IVA pagos o mês passado aos agentes económicos,
sobretudo às empresas do sector exportador. As receitas no imposto sobre o
tabaco continuam a cair, o mesmo acontecendo com o IVA, mas as do Imposto Único
de Circulação cresceram mais de 26%.
Quanto a despesas,
na Administração Central ainda cresceram 5% face a 2012, mas desaceleraram em
comparação com Junho.
A despesa primária
cresceu 6,6% em termos homólogos, como esperado e a de pessoal também aumentou,
mas o Executivo justifica o resultado
com a alteração da taxa contributiva das entidades empregadoras para a
Protecção Social, já que a despesa com o
subsídio de Natal sob a forma de
duodécimos tem sido parcialmente
compensada com a redução de efectivos.
A Segurança Social
tem agora um saldo de 172 milhões de euros, mas a despesa cresceu 7,3% face ao
Julho de 2012.
Quanto
à Administração Local apresenta um saldo negativo por causa do pagamento de
dívidas de anos anteriores no âmbito do Programa de Apoio à Economia Local. Se
não fosse isso, teria um saldo positivo de 158 milhões.
A Administração
Regional tem um défice de 1.51,5 milhões. Há um agravamento superior a 88
milhões face a Julho do ano passado. É o resultado da regularização da dívida
de anos anteriores da Madeira na ordem dos 173 milhões de euros.
Fonte: Renascença.
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