O LEGADO DO PS NO CONCELHO DO ALANDROAL
Rutura financeira; Autonomia em Risco; Gestão ruinosa
A Câmara Municipal do
Alandroal está entre os 53 Municípios que se encontram em desequilíbrio
financeiro estrutural, a classificação mais grave na gestão municipal. A
Comissão Concelhia do Alandroal do PCP acusa o Partido Socialista pela “
gestão ruinosa “ que em oito anos, (2002/2009) conduziu a autarquia para um
precipício cujas consequências vão ser muito penalizadoras para a população do
concelho.
Para esta situação de descalabro financeiro muito
contribuíram as opções políticas, estiveram mais preocupados com outros
interesses que não o das populações do concelho. Entre outras destaca-se, o
peso que tem a dívida exigível a curto prazo, a decisão de entrega da distribuição à água em alta à empresa Águas do Centro Alentejo – Grupo Águas de
Portugal, alinhando na estratégia do então secretário de Estado do
Ambiente, José Sócrates, com o objetivo de privatizar esse bem público. É do
conhecimento, tal decisão se revelou desastrosa para as finanças do município
não trazendo nenhum benefício às populações.
Poderemos
também falar da irresponsável aceitação
de competências na área da educação sem garantir a necessária transferência
de meios do Ministério da Educação, contribuindo deste modo para a regressão da
Educação no Município.
A Comissão Concelhia do Alandroal do PCP lembra que nem sempre tem
estado de acordo com as opções de gestão feitas pela força política que hoje
detém a maioria na Câmara, se a CDU fosse a maioria na Câmara não tinha seguido
alguns dos caminhos, contudo observamos que não foram essas opções que
conduziram o município a esta gravíssima situação financeira. Os eleitos do PS na Câmara não podem agora
atirar as responsabilidades para cima de terceiros, escamoteando o cego
alinhamento com as políticas definidas pelos seus governos que resultaram na
situação que é pública. No entanto não consegue desmentir aquilo que uma
abordagem fria dos números.
A Comissão Concelhia do Alandroal do PCP acusa o
PS de no espaço de 8 anos ter destruído o
elevado património de prestígio, de confiança e de gestão transparente em prol
das populações, e do que a CDU construiu ao longo dos mais de 25 anos que geriu
a Câmara Municipal.
O Município tem uma dívida que se aproxima dos 30 milhões
de euros, dos quais 7 milhões a fornecedores, entre este ainda se encontram
dívidas às Juntas de Freguesia, situação que está a colocar em causa o trabalho
e o bom nome desses órgãos autárquicos.
Reafirmamos que esta situação financeira tem como
consequência aquilo que os cidadãos há muito observam. Além dos trabalhadores enfrentarem problemas muito sérios e de verem
muitos dos seus direitos ameaçados. É justo salientar que estes, tudo têm feito
para defender o bom nome do município, assim como servir as populações, tendo
contado sempre com o apoio do Vereador da CDU na Câmara Municipal.
Sendo verdade que a ofensiva contra o poder local, levada
a cabo pelos governos do PS, PSD e CDS, tem vindo a diminuir os meios que
deveriam ser transferidos para as autarquias e com isso por em causa a autonomia do Poder Local
pela via do estrangulamento financeiro. Não é menos verdade que o PS na Câmara
do Alandroal deu um contributo decisivo para a ameaça de insolvência que o
Município enfrenta.
O que é do conhecimento público no distrito de Évora
apenas 4 dos 14 municípios se encontram nesta situação, (Alandroal, Borba, Mourão e Évora).
Perante este quadro surge uma “admirável”
linha de crédito que sob a capa de ajuda à economia local, colocará os
municípios a que recorrerem, numa situação de perda quase total da sua
autonomia, submetendo-se a um conjunto de compromissos que passam pelo aumento
generalizado de taxas e impostos, pela impossibilidade de apoiar o movimento
associativo, pela redução dos serviços prestados à população e a diminuição do
número de trabalhadores. Na
prática será voltar ao tempo em que o Presidente da Câmara era um mero
escriturário dos ditames do governo.
A Comissão Concelhia do Alandroal do PCP ao
responsabilizar o PS pela gravíssima situação do Município, não deixa de
observar que o chamado memorando assinado entre o governo e a Associação Nacional de Municípios
Portugueses, é um
instrumento contra o Poder Local, pelo que se considera, que os Municípios
nestas situações financeiras devem procurar todas as soluções que não ponham em
causa a sua própria autonomia.
Voltamos a afirmar aos trabalhadores do Município e à
população do Concelho o nosso empenho na defesa dos interesses do Concelho e na
transparência da gestão pública, com o envolvimento das populações.
Nesse sentido a CDU
realizará nos próximos dias reuniões com todos os homens e mulheres que
integraram as listas da CDU em 2009, e, com todos os que queiram participar
nessas reuniões, com o objetivo de informar e discutir os caminhos para o
futuro do concelho.
Aproxima-se o tempo em que o exercício da
moda será o de sacudir a água do capote, inventando culpados, desculpas e o
discurso do infalível azar.
Os Alandroalenses saberão identificar a
força política responsável pelo desastre, assim evitando o azar de voltar a
dar-lhe a oportunidade e de continuarem esta desgraçada destruição do
Município.
Julho/2012
Comissão
Concelhia do Alandroal
