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O salário mínimo nacional (SMN) sobe hoje dos 485 euros para
os 505 euros, um aumento que abrange cerca de meio milhão de trabalhadores e
que vigorará até ao final do próximo ano.
Pedro Mota Soares, Ministro da Solidariedade, Emprego e
Segurança Social, garante que “hoje há condições da nossa economia, do
crescimento, do aumento da produtividade que já permitem um aumento do salário
mínimo em concertação social em acordo com os parceiros sociais”.
O ministro acusa o anterior Governo, “há quatro anos que o
salário mínimo não era aumentado em Portugal e não foi este Governo que
suspendeu o aumento do salário mínimo, foi o anterior que inscreveu no
memorando de entendimento com a troika, que devia ficar congelado durante o
período de ajustamento”.
O salário mínimo, diz o ministro, “ficou acima daquilo que
muita gente estava à espera, é um aumento de 20 euros, o que permite a muitas
empresas distribuir os frutos desse crescimento”, salientando, “na medida que
criamos tivemos o cuidado de reduzir em 0,75 pontos percentuais a taxa social
única a cargo das entidades da economia social que também podem usufruir dessa
medida”.
O acordo tripartido para o aumento do SMN prevê como
contrapartida para os patrões uma descida de 0,75 pontos percentuais na taxa
social única (TSU) aplicada aos salários mínimos e paga pelas empresas.
Este aumento foi acordado após vários encontros entre os
parceiros sociais e o Governo, exceto a CGTP, realizados à margem da Concertação
Social ao longo do mês de Setembro.
A CGTP continua a reivindicar um aumento do SMN para 515
euros com efeitos a 1 de junho, novo aumento para os 540 euros em Janeiro de
2015 e uma subida gradual até aos 600 euros, em 2016.
O salário mínimo nacional era de 485 euros e estava congelado
desde 2011.
Ao abrigo de um acordo de Concertação Social de 2006, esta
remuneração deveria ter sido fixada nos 500 euros em Janeiro 2011.
Em outubro de 2009 recebiam este salário 8,7% dos
trabalhadores e no mesmo mês de 2013 o SMN era auferido por 12% dos
trabalhadores.
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