Divulgação - Festas de Terrugem.

PAGAMENTOS EM ATRASO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ALANDROAL Á JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS DOS MATOS.

PAGAMENTOS EM ATRASO DA CÂMARA MUNICIPAL DO ALANDROAL Á JUNTA DE FREGUESIA DE SÃO BRÁS DOS MATOS

O Município do Alandroal têm então por saldar para com esta Junta de Freguesia de São Brás dos Matos uma verba que ronda os 14.563 Euros, verba esta referente ainda ao mandato de 2005 – 2009 (2º mandato do Executivo do PS liderado pelo Nabais e seus seguidores a frente do Município do Alandroal).

No corrente ano de 2011 o Município do Alandroal liderado pelo MUDA ainda não efectuou nenhum pagamento para com esta Junta de Freguesia.

A Autarquia Alandroalense deve a Freguesia de São Brás dos Matos 9.521.51 Euros, verba referente ao Protocolo de Delegação de Competências desde os meses de Janeiro a Julho de 2011.

Em relação aos transportes o Município Alandroalense deve uma verba de 4.450 Euros referente ao Protocolo dos Transportes Escolares que o Município tem assinado com esta Freguesia, esta quantia encontra-se também na sua totalidade por saldar uma vez que os transportes escolares do ano lectivo 2010 – 2011 terminaram no passado mês de Junho.

Referente ao ano de 2011 a divida está contabilizada até ao final do mês de Julho.

Na totalidade a Autarquia Alandroalense deve a Freguesia de São Brás dos Matos a elevada quantia de 28.534.51 Euros ( vinte e oito mil quinhentos e trinta e quatro euros e cinquenta e um cêntimos).

O Executivo da Freguesia de São Brás dos Matos deixa aqui um apelo á Autarquia Alandroalense especialmente ao Sr. Presidente João Grilo para que o mais breve possível cumpra e regularize todos os pagamentos que a Câmara tem em atraso para com a Junta de Freguesia de São Brás dos Matos para que esta Freguesia possa continuar a honrar todos os compromisso que assumimos com a população da nossa Aldeia.

Somos das Freguesias que menos dinheiro recebe trimestralmente do FEF (Fundo de Equilibro Financeiro), temos um vasto leque despesas correntes, temos os ordenados dos funcionários que trabalham arduamente e bem nesta Freguesia, somos a Freguesia com maior número de funcionários neste Concelho, queremos continuar a realizar eventos e a fazer obras nesta terra como tal exigimos ao Município do Alandroal que cumpra os Protocolos que tem assinados com esta Freguesia.

O Executivo da Freguesia de São Brás dos Matos deseja e vai continuar a trabalhar no sentido de desenvolver a Aldeia da Mina do Bugalho, queremos e vamos honrar todos os nossos compromissos, gerir uma Junta de Freguesia pequena com poucos recursos não e tarefa fácil, tarefa esse que temos cumprido com rigor.

Redondo - Chuva estraga flores mas a festa continua..

A chuva da tarde de ontem, segunda-feira, prejudicou as Ruas Floridas em Redondo, mas não afectou o ambiente de festa que se vive por estes dias na vila, com as principais artérias enfeitadas com flores e decorações de papel.

Hoje, terça-feira, vão estar repostos os enfeites, para o que a população trabalha com afinco; a garantia é dada pelo vereador do municipio local, José Portel.

As festas decorrem até domingo dia 7, já foram visitadas por milhares de pessoas e contam, na edição deste ano, com 33 ruas enfeitadas

Associação de Caçadores de São Brás dos Matos - Amigos do Alheio «visitaram» na semana passada o Monte dos Machados.

Na semana passada os Amigos do Alheio «visitaram» o Monte dos Machados ( Freguesia de São Brás dos Matos ), Sede da Associação de Caçadores de São Brás dos Matos.
Este assalto aconteceu ao que tudo leva a crer durante o silencio da noite, os indesejados visitantes entraram pela porta abrindo a fechadura da mesma e levaram consigo objectos e utensílios de cozinha no valor de 1500 / 2000 mil euros.
Os objectos furtados foram uma televisão, tachos, pratos, talheres, cerca de 100 copos etc.
O Monte dos Machados e o local de «petiscadas» e confraternização dos sócios da Associação de Caçadores de São Brás dos Matos.

Alerta Meteorológico - Aguaceiros e trovoada.

O Instituto de Meteorologia adianta que para hoje e terça-feira prevê-se "a ocorrência de aguaceiros acompanhados de trovoada, mais significativos na região sul durante a tarde de hoje, e na região norte e interior centro no final do dia de hoje e início de amanhã [terça-feira]".

De acordo com o IM, esta situação é decorrente de um "cavamento de uma depressão na região do Golfo de Cádis associado à aproximação de um vale em altitude".

Nestes dias, o Instituto prevê que a temperatura sofra uma descida no interior e no centro do país, com o vento a soprar moderado de noroeste, "em particular no litoral a sul do cabo Carvoeiro durante a tarde".
Para a nossa Região são também esperados aguaceiros acompanhados de trovoada para os dias 1 e 2 de Agosto.

Fotos das 3 Equipas que representam a nossa Aldeia no V Torneio de Futebol Praia na Aldeia da Venda.

Fotos das 3 Equipas que representam a nossa Aldeia no V Torneio de Futebol Praia na Aldeia da Venda.

Equipa da Freguesia de São Brás dos Matos

Equipa da Associação Cultural e Desportiva da Mina do Bugalho

Equipa da Associação Cultural e Desportiva da Mina do Bugalho «extra»

BOA SORTE A TODAS AS EQUIPAS

V Torneio de Futebol Praia - Resultados

Resultados de 2 jogos referentes a 2ª Jornada onde estão em competição 2 das 3 equipas da nossa Freguesia

Freguesia de São Brás dos Matos - 5 Electropadilha - 14

A. C. D. Mina do Bugalho «extra» - 9 Classic Pub - 9

Grandiosas Festas em Mina do Bugalho, em Honra do seu Padroeiro São Brás dos Matos. Dias 19, 20 e 21 de Agosto de 2011.

Jardim de São Brás - Mina do Bugalho.

Governo - Despedimentos mais baratos nos novos contratos de trabalho.

O Conselho de Ministros aprovou alterações ao código de trabalho que permitem a redução das indemnizações por despedimento de 30 para 20 dias de salário base por ano de trabalho, anunciou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, Luís Marques Guedes. São regras válidas apenas para novos contratos. O secretário de Estado anunciou também que foi aprovada a criação de um fundo de compensação de despedimentos, a ser suportado pelas empresas e pelos trabalhadores.

Fonte: http://rr.sapo.pt

Saúde - Prescrição electrónica obrigatória não será mais adiada, todas as exceções já estão asseguradas - Ministro.

O ministro da Saúde reiterou hoje que a obrigatoriedade da prescrição eletrónica entra mesmo em vigor segunda-feira, afirmando que o prazo já foi prorrogado e que não se justifica novo adiamento, porque todas as exceções estão previstas.

"Está previsto, através de portaria, regras para os médicos que não estejam preparados, inclusive existe um registo junto da Ordem dos Médicos dos que são info-excluídos ou com outra dificuldade", lembrou Paulo Macedo.

O ministro, que falava aos jornalistas no final de uma reunião com dirigentes do Ministério, sublinhou que se trata ainda por cima de uma percentagem insignificante no total das receitas.

As receitas serão devidamente assinaladas, no caso dos clínicos que não têm ou não vão ter sistema, porque se declararam auto-excluídos e o centro de conferência de faturas tomará isso em atenção, assegurou o responsável.

Paulo Macedo defende que não se pode, cada vez que se aproxima um prazo, "ainda por cima um prazo que foi prorrogado", alegar os motivos de quem quer ver o prazo adiado.

Salientou, a propósito, que o prazo é conhecido "há meses e meses", que a ordem dos Médicos foi ouvida e que vai haver um "ganho enorme para os portugueses" com a entrada em vigor deste sistema.

Paulo Macedo recordou ainda que foram dados "vários meses para as pessoas se prepararem" e que os médicos não preparados são uma minoria e a percentagem de receituário é ainda menor, já que a maior parte das receitas são passadas em consultas externas dos hospitais e em centros de saúde.

Fonte: Lusa/Fim

V Torneio de Futebol Praia - Jogos da 2 ª Jornada.

Com destaque para os jogos que englobam as equipas da nossa Freguesia

Freguesia de São Brás dos Matos x Electropadilha

A. C. D. Mina do Bugalho «extra» x Classic Pub

Boa Sorte a todas as equipas da nossa Aldeia.

Divulgação - Ruas Floridas - Redondo 2011.

Mapa das Ruas Floridas no Redondo.

Alandroal: Idosos do concelho mais seguros

Alandroal: Idosos do concelho mais seguros

Os idosos do concelho de Alandroal já estão mais preparados para lidar com situações de burla e prevenir possíveis assaltos, fruto de uma acção de sensibilização que as entidades executoras do programa Contratos Locais de Desenvolvimento Social, no concelho de Alandroal, têm levado a cabo em colaboração com o Núcleo de Programas Especiais da Guarda Nacional Republicana - destacamento de Reguengos de Monsaraz.

Esta iniciativa, cujo objectivo principal passa por explicar a todos os idosos, identificados como possíveis vítimas do “conto do vigário”, de que forma as burlas acontecem e como se podem identificar os seus possíveis autores, contou ainda com o apoio da Câmara Municipa de Alandroal e das Juntas de Freguesia.

Montejuntos, Ferreira de Capelins, Aldeia de Pias e Hortinhas, são algumas das localidades que já receberam os militares da GNR, no entanto, estão ainda previstas sessões de sensibilização em Terena, Mina do Bugalho e Rosário.

Os principais alvos destas burlas são pessoas idosas, que normalmente vivem sozinhas e em regiões mais afastadas dos grandes centros, situação que acontece frequentemente no concelho de Alandroal. Segundo a GNR, normalmente os burlões apresentam-se bem vestidos, “bem falantes” e fazem passar-se por funcionários de entidades públicas ou entidades bancárias.



Fonte: Câmara Municipal de Alandroal

Resultados e Classificação do V Torneio de Futebol de Praia na Aldeia da Venda.

Resultados:




Classificação:

Reunião do Executivo da Freguesia de São Brás dos Matos.

A Freguesia de São Brás dos Matos informa toda a população que a reunião do Executivo referente ao mês de Julho de 2011 será realizada na próxima Quinta-feira, Dia 28 de Julho de 2011 pelas 10 horas.

Cemitério de São Brás dos Matos.

A Freguesia de São Brás dos Matos informa toda a população da Freguesia que o funcionário / coveiro desta Freguesia já regressou do período de férias. Amanhã (Quinta-feira) o Cemitério de São Brás dos Matos encontra-se aberto a população no Horário útil.

Divulgação - Cinema de Verão em Alandroal.

Fonte: Gabinete de Imprensa do Município de Alandroal.

V Torneio de Futebol Praia - Resultado.

Const. Nuno Ramalho - 11 A. C. D. Mina do Bugalho - 8

Évora - PCP propõe fundos comunitários para construção do novo hospital.

O PCP vai apresentar na Assembleia da República uma proposta de alteração ao plano de financiamento da construção do novo Hospital de Évora para que o projeto avance com a ajuda de verbas comunitárias, anunciou ontem o deputado João Oliveira.

“Apresentaremos na Assembleia da República uma proposta para que o novo hospital possa ser candidatado a financiamento comunitário, para ser concretizado no prazo previsto, com a noção de que é um investimento prioritário para o distrito e para o sul do país”, disse.

Numa conferência de imprensa, realizada ontem no Centro de Trabalho do PCP de Évora, o deputado comunista João Oliveira advertiu que a proposta “deve ser uma possibilidade a explorar”, tendo em conta “a situação das finanças públicas e a situação económica do país”.

O Estado tem dificuldades “em cumprir com aquilo que era o plano de transferência de verbas”, afirmou, lembrando que “a subscrição do capital social do Hospital do Espírito Santo” era para estar concluída em 2008, mas teve de ser adiada para 2013.

Considerando que os fundos comunitários podem “complementar” as verbas já transferidas pelo Estado e outras que ainda terão de ser aplicadas, o parlamentar comunista frisou que a proposta tem também como perspetiva “garantir que este é um investimento integralmente público

Informação sobre o Posto Médico da Mina do Bugalho.

Informa-se toda a população da Mina do Bugalho que nos dias 25 de Julho (segunda-feira) e 27 de Julho (quarta-feira) não haverá consultas médicas na Mina do Bugalho por motivo de férias do Médico de família da nossa Aldeia.

Serão normalmente prestados os cuidados de enfermagem nestes dias no Posto Médico da Mina do Bugalho.

V Torneio de Futebol Praia - Resultado.

Sábado, Dia 23 de Julho ás 23 horas

A.C.D. Mina do Bugalho «extra» - 10 A.A.Outeiro - 5

V Torneio de Futebol Praia - Resultado.

C.C. da Aldeia da Venda - 4 A. C. D. Mina do Bugalho «extra» - 10

Nota: se alguém desta equipa tiver interesse em fazer alguma divulgação sobre a mesma, poderá fazê-lo através deste blogue enviando a informação para o meu mail.

Governo - Transportes podem subir até 25% a 1 de Agosto (aumento médio acumulado no ano de 19,5%).

Segundo as notícias de hoje o aumento médio extraordinário dos preços dos transportes colectivos públicos a ocorrer no próximo dia 1 de Agosto deverá ser de cerca de 15% mas pode oscilar entre os 0 e os 25% de acordo com as situações concretas. O Ministério da Economia prometeu avançar com mais detalhes em conferência de imprensa hoje ao final da tarde. Note-se que este é já o segundo aumento do ano, tendo o aumento médio que entrou em vigor em Janeiro sido de 4,5% o que nos leva a um aumento acumulado médio de 19,5%. Sublinhe-se, contudo, que este aumento de Agosto será diferenciado entre transportes colectivos geridos por empresas públicas ou privadas. Estas últimas irão actualizar os seus preços, em média, 2,7%.

O desenho das tarifas especiais para famílias mais carenciadas será implementado um mês depois, em Setembro. Segundo a Lusa que teve acesso ao despacho do Governo: “será criado um título de transporte a preços reduzidos, promovendo a justiça e protecção social a agregados familiares de menores rendimentos, a implementar a 1 de Setembro de 2011″.

No passado recente não há memória de ter ocorrido um aumento singular de tamanha dimensão, nem tão pouco um aumento médio anual desta magnitude.

Considerando os graves problemas de ordenamento de território que conduzem largos milhões de portugueses a dependerem do transporte colectivo ou individual para poderem exercer a sua actividade profissional estes aumentos acabam por ser na prática sobre-taxas semi-universais pois deverá haver uma forte rigidez quanto a uma reacção na procura apesar do forte aumento de preços. Em vários aspectos estes aumentos ocorrem na pior conjuntura possível, pois será extremamente difícil as famílias visados reagirem com eventuais ajustamentos estruturais como por exemplo vendendo o seu imóvel com vista ao arrendamento de uma habitação mais próxima do local de trabalho. A transacção de imóveis está próxima do congelamento e a reforma, credibilização e reforço da segurança contratual dos contratos de arrendamento, a ocorrer, está ainda há distância de vários meses.

Com aumentos desta magnitude poderão inclusive ocorrer situações em que se tornem economicamente inviáveis vários contratos de trabalho para os respectivos trabalhadores. Uma situação a acompanhar.

Fonte: www.economiafinancas.com

Governo - Preço dos transportes públicos aumenta 15% já em Agosto.

Os bilhetes e passes sociais vão aumentar a 1 de Agosto, cumprindo-se assim uma das medidas da ‘troika’.

O Governo vai comunicar hoje às operadoras de transporte público que os bilhetes e passes sociais devem sofrer um aumento médio de 15% já a partir do próximo dia 1 de Agosto. O ministério tutelado por Álvaro Santos Pereira cumpre assim uma das medidas calendarizadas pela ‘troika’, que previa a revisão das tarifas de transporte públicos até ao final deste mês. Ao mesmo tempo, a secretaria de Estado das Obras Públicas avança com a extinção de NAER-Novo Aeroporto, EDAB-Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja e RAVE-Rede Ferroviária de Alta Velocidade.

A par de um aumento médio de 15% das tarifas nos transportes – o que significa que alguns títulos podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados -, o Governo propõe-se a rever a noção de serviço público, o que deverá passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte.

Já em Setembro será criado um novo tarifário que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das camadas menos favorecidas. O atraso na introdução desta medida ficará a dever-se à alegada dificuldade de aplicação das medidas.

A análise da estrutura tarifária é uma das medidas impostas pela ‘troika’ e visa determinar quais os custos que ela implica. Com esta análise ainda em andamento, o executivo pretende que sejam os utilizadores e não a totalidade dos contribuintes a pagar o serviço público, o que implicará o fim ou a redução de algumas carreiras de serviço rodoviário, ferroviário ou fluvial, apurou o Diário Económico. No caso da Transtejo, por exemplo, a redução de custos de 15%negociada com o anterior Governo já previa a eliminação de algumas ligações entre as duas margens do Tejo, enquanto que na CP está previsto o encerramento de algumas linhas. Outra das medidas em análise é a simplificação dos sistemas tarifários que poderão contribuir para a redução dos custos.

Fonte: www.presstuga.com

Passos anuncia imposto extraordinário sobre subsídio de Natal.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje uma contribuição especial para o ajustamento orçamental, em sede de IRS. Esta será equivalente a 50 por cento do valor do subsídio de Natal que acresce ao salário mínimo nacional. A medida vigorará apenas este ano.

O anúncio foi feito na abertura do debate do Programa do XIX Governo na Assembleia da República.

“O estado das contas públicas força-me a pedir mais sacrifícios aos portugueses”, começou por afirmar Passos Coelho, depois de lembrar os números do défice do primeiro trimestre, de 7,7 por cento, anunciado terça-feira pelo INE.

E após dizer que não deixa “as notícias desagradáveis para outros” nem as disfarçará com “ambiguidades de linguagem”, o chefe do Governo garantiu que não tinha “alternativas exequíveis” a estas medidas extraordinárias.

“Temos objectivos a cumprir [de défice e do acordo com a troika] o que não nos deixa alternativas exequíveis. Mas posso assegurar que não permitirei que estes sacrifícios sejam distribuídos de uma forma injusta e desigual.

Por isso, o Executivo avançou com esta medida, “cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado e será apresentada nas próximas duas semanas”. Mas Passos adiantou que “a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50 por cento do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional”.

Na prática, o que Passos anunciou é que a contribuição só incidirá sobre o valor do vencimento acima do salário mínimo (485 euros).



Fonte: Público.

V Torneio de Futebol Praia - Resultado do Derby Mineiro.

O V Torneio de Futebol Praia da Aldeia da Venda com organização do Município do Alandroal teve ontem o seu inicio e logo com um jogo escaldante, um derby da Aldeia da Mina do Bugalho.

Freguesia de São Brás dos Matos - 8 Associação Cultural e Desportiva da Mina do Bugalho - 11

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Freg. São Brás: Toy (2 golos) Guilherme (2 golos) Cabaço (2 golos) Flávio (1 golo) Hugo Baldonero (1 golo).

ACD Mina: Nelo (4 golos) Luis Galhardas (2 golos) Gonçalo (2 golos) Rui Rodrigues (1 golo) Bruno Chilra (1 golo) ????????????

Jogo escaldante e também bastante disputado com a equipa do A.C.D. Mina a levar a melhor sobre a Freguesia de São Brás.

Parabéns aos vencedores e continuação de bom torneio para ambas as equipas.

Quem está isento das taxas moderadoras?

Consulte a listagem de todas as situações que determinam a isenção do pagamento de taxas moderadoras.


Nos termos do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei n.º 173/2003, de 1 de Agosto, do Despacho n.º 6961/2004, de 6 de Abril, da Portaria n.º 349/96, de 8 de Agosto, do Decreto-Lei n.º 201/2007, de 24 de Maio, do Decreto-Lei n.º 38/2010, de 20 de Abril, e da Portaria 1319/2010, de 28 de Dezembro, estão isentos do pagamento de taxas moderadoras:
•Grávidas e parturientes;
•Crianças até aos 12 anos de idade, inclusive;
•Beneficiários de abono complementar a crianças e jovens deficientes;
•Beneficiários de subsídio mensal vitalício;
•Pensionistas que recebam rendimentos não superiores ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores desde que dependentes;
•Desempregados, inscritos nos centros de emprego, que recebam rendimentos não superiores ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores desde que dependentes;
•Beneficiários de prestação de carácter eventual por situações de carência paga por serviços oficiais, seus cônjuges e filhos menores;
•Internados em lares para crianças e jovens privados do meio familiar normal;
•Trabalhadores por conta de outrem que recebam rendimento mensal não superior ao salário mínimo nacional, seus cônjuges e filhos menores, desde que dependentes;
•Pensionistas de doença profissional com o grau de incapacidade permanente global não inferior a 50%;
•Beneficiários do rendimento social de inserção;
•Insuficientes renais crónicos;
•Diabéticos;
•Hemofílicos;
•Parkinsónicos;
•Tuberculosos;
•Doentes com sida e seropositivos;
•Doentes do foro oncológico;
•Doentes paramiloidósicos;
•Doentes com doença de Hansen;
•Doentes com espondilite anquilosante;
•Doentes com esclerose múltipla;
•Dadores benévolos de sangue (desde que tenham feito duas dádivas nos 365 dias anteriores à data do acesso à prestação de saúde; ou, caso estejam temporariamente impedidos, por razões clínicas comprovadas, de doar sangue, tenham feito, anteriormente, cinco dádivas validas; ou, caso estejam impedidos definitivamente, por razões clínicas comprovadas ou limite de idade, de doar sangue, tenham feito, anteriormente, dez dádivas validas);
•Doentes mentais crónicos;
•Alcoólicos crónicos e toxicodependentes, quando inseridos em programas de recuperação, no âmbito do recurso a serviços oficiais;
•Doentes portadores de doença genética com manifestações clínicas graves;
•Doentes com insuficiência cardíaca congestiva;
•Doentes com cardiomiopatia;
•Doentes com doença pulmonar crónica obstrutiva;
•Doentes com hepatite crónica activa;
•Doentes com cirrose hepática com sintomatologia grave;
•Doentes com artrite invalidante;
•Doentes com lúpus;
•Doentes com dermatomiose;
•Doentes com paraplegia;
•Doentes com miastenia grave;
•Doentes com doença desmielinizante;
•Doentes com a doença do neurónio motor;
•Doentes portadores de doenças crónicas, identificadas em portaria do Ministro da Saúde que, por critério médico, obriguem a consultas, exames e tratamentos frequentes e sejam potencial causa de invalidez precoce ou de significativa redução de esperança de vida;
•Bombeiros;
•Vítimas de violência doméstica;
•Doentes transplantados de órgãos;
•Dadores vivos de órgãos, de células de medula óssea ou de células progenitoras hematopoiéticas;
•Potenciais dadores de órgãos de células de medula óssea ou de células progenitoras hematopoiéticas, relativamente à prestação de serviços de saúde relacionados com a avaliação da possibilidade da dádiva;
•Militares e ex-militares das Forças Armadas que, em virtude da prestação do serviço militar, se encontrem incapacitados de forma permanente;
•Outros casos determinados em legislação especial.

Fonte: http://www.portaldasaude.pt

Taxas moderadoras - Acabam milhões de isenções na Saúde já em Setembro.

Actualmente, grávidas ou desempregados estão isentos de taxas moderadoras, independentemente dos rendimentos.

O governo prepara-se para alterar as regras das taxas moderadoras na saúde em Setembro e vai ter como critério o rendimento dos utentes.

O i sabe que, a partir dessa data, ficarão isentos do pagamento das taxas moderadoras na saúde apenas as pessoas com rendimentos iguais ou inferiores ao salário mínimo nacional. As restantes, independentemente de serem doentes crónicos, dadores de sangue, grávidas ou crianças, deixam de ter atendimento gratuito no Serviço Nacional de Saúde, ao contrário do que acontece actualmente.

O acordo entre o governo e a troika já previa um aumento das taxas, mas para atingir a poupança de 550 milhões de euros na saúde já em 2011, exigida pela troika, o governo não só vai subir o valor das taxas moderadoras como alterar por completo a lista de isenções.

O i fez as contas e, somando os utentes que estão isentos de pagar taxas, conclui-se que pelo menos, metade da população portuguesa tem consultas gratuitas nos hospitais ou centros de saúde públicos. Mário Jorge Santos, presidente da Associação Nacional dos Médicos de Saúde Pública, confirma que "contabilizando aqueles que mais recorrem ao SNS", "conclui-se que 50% da população é isenta".

A lista de isenções actual é enorme. Os serviços prestados no SNS são gratuitos para reformados com pensões abaixo do salário mínimo, cônjuges e filhos menores e para trabalhadores por conta de outrem com salários abaixo dos 485 euros e respectivos familiares dependentes. O critério do rendimento deixa de ter relevância no caso dos desempregados inscritos nos centros de emprego, de grávidas ou de crianças com menos de 12 anos. Ou seja, um desempregado está isento de taxas moderadoras, independentemente de receber 500 euros de subsídio de desemprego ou 1200 euros (o tecto máximo). As grávidas também não pagam, mesmo que os seus rendimentos sejam altos.

E a lista não acaba aqui (ver números ao lado). Estão isentos os beneficiários de subsídio mensal vitalício, diabéticos, dadores de sangue, toxicodependentes, doentes crónicos.

As taxas moderadoras são a única fonte de receitas do SNS, que depende das transferências do Orçamento do Estado para tudo o resto. Se cada um dos portugueses isentos fosse uma vez por ano a uma consulta num hospital central (com o preço de 4,60 euros), o Ministério da Saúde arrecadaria mais 23 milhões de euros, um valor irrisório para uma tutela com um orçamento superior a 8 mil milhões.

O objectivo das taxas moderadoras não é financiar o sistema, mas sim prevenir abusos, que resultam em mais despesa pública. No entanto, de acordo com Mário Jorge Santos, "o papel moderador não existe e continua a haver um excesso de procura", havendo registos de utentes que vão a 68 consultas por ano num centro de saúde (por iniciativa própria e não por recomendação do médico). Dado o baixo valor das taxas, o especialista entende que elas "não são dissuasoras". "Só as pessoas com um rendimento baixíssimo deixam de ir ao médico. E isso promove uma grande injustiça."

Pedro Pita Barros, especialista em economia da saúde, não acredita que fazer depender a isenção das taxas moderadoras do rendimento do utente seja a melhor solução para o financiamento do SNS: "O SNS evitará alguma despesa, mas a receita proveniente das taxas moderadoras continuará a ser insuficiente." "Se se quer mais redistribuição, deve-se aumentar os impostos para os rendimentos mais elevados. É melhor para todos, incluindo para os que pagam mais impostos. É preferível pagar um montante fixo a pagar com base na incerteza de estar doente."

Além disso, alerta Mário Jorge Santos, a exclusão de pagamento de taxas moderadoras de acordo com o rendimento "aumenta as despesas administrativas, já que serão precisos funcionários para fiscalizar os rendimentos ano após ano". E aumentará também "a tentação de fraude", segundo Pita Barros, já que "o sistema fiscal não é perfeito".

Um relatório de 2006 de uma comissão designada pelo Ministério da Saúde para avaliar a sustentabilidade do financiamento do SNS recomendava ao governo uma revisão do regime de isenções das taxas moderadoras, baseada em dois critérios: capacidade de pagamento e necessidade continuada de cuidados de saúde, a fim de evitar abusos de quem podia pagar mais pelos serviços.

Fonte: http://www.ionline.pt

Abertura do V Torneio de Futebol Praia - Dia 22 de Julho de 2011 pelas 21 Horas.

Abertura do V Torneio de Futebol Praia - Dia 22 de Julho de 2011

pelas 21 Horas

Derby Mineiro

Freguesia de São Brás dos Matos

vs

A. C. D. Mina do Bugalho

Vá apoiar as equipas da nossa aldeia

neste bonito encontro de futebol

Calendário do V Torneio de Futebol Praia.